Prefeitura apoia mutirão de registro civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social

De 8 a 12 de maio, ocorrerá em todo o país a “Semana Nacional Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a emissão de certidões de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social. Em Vitória da Conquista, a ação acontecerá na Prefeitura da Zona Oeste, no Centro Cultural Glauber Rocha, das 9h às 15h, e visa atender pessoas em situação de rua, moradores de localidades rurais e usuários dos serviços que compõem a rede de proteção social do município.

A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para buscar a certidão, é importante levar algum documento pessoal ou, na impossibilidade, algum outro documento, mesmo que antigo, como matrículas escolares ou documento de batismo. A iniciativa é uma forma de garantir o acesso à documentação básica e, consequentemente, aos direitos civis e sociais.

Fonte: www.pmvc.ba.gov.br/