A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Bandeira Livre, com foco em um esquema de fraudes tributárias envolvendo a concessão de alvarás de táxi no município de Serra Preta, interior da Bahia.
Mandados de busca e apreensão
– Foram cumpridos três mandados: um na sede da prefeitura e dois nas residências de servidores municipais suspeitos de envolvimento.
– Também houve bloqueio de valores em contas bancárias dos beneficiários das permissões irregulares.
O esquema investigado
– Os alvarás eram concedidos a pessoas que não atuavam como taxistas, com o objetivo de obter isenções fiscais indevidas na compra de veículos novos.
– Entre os tributos fraudados estão o IPI, IPVA e ICMS.
– Em 2023, a prefeitura mantinha 100 permissões de táxi ativas, número considerado desproporcional para uma cidade com cerca de 18 mil habitantes.
Crimes e consequências
– Os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
– A prefeitura de Serra Preta afirmou, em nota oficial, que está colaborando com as investigações e que instaurará uma apuração interna para identificar eventuais irregularidades.
