O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, que entra em vigor em 6 de agosto, foi justificada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
Motivações políticas e econômicas
– O decreto cita diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de censura e perseguição a empresas e cidadãos americanos.
– Também menciona o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo como exemplos de violações de direitos humanos.
– A medida foi tomada sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, declarando uma nova emergência nacional.
Produtos que serão tarifados
– Café, cacau, carne e frutas — itens importantes na pauta de exportação brasileira — estão entre os que sofrerão a tarifa completa.
Principais exceções à tarifa
Apesar do impacto, o decreto traz uma lista de 694 produtos isentos da nova alíquota, incluindo setores estratégicos para ambos os países:
| Setor | Produtos Isentos da Tarifa |
|——————–|—————————-|
| Aeronáutico | Aeronaves civis, motores, peças, simuladores de voo |
| Automotivo | Veículos de passeio, SUVs, vans, caminhões leves e peças |
| Agrícola | Suco de laranja, castanha-do-brasil, fertilizantes |
| Energético | Petróleo, gás natural, carvão, energia elétrica |
| Metalúrgico | Ferro-gusa, alumínio, cobre, ouro, prata, ferroníquel |
| Eletrônicos | Smartphones, antenas, aparelhos de som e vídeo |
| Madeira e fibras | Madeira tropical, polpa de madeira, fios de sisal |
| Bens em trânsito | Produtos já em transporte antes de 6 de agosto |
| Uso pessoal | Itens em bagagem de passageiros |
| Humanitários | Doações de alimentos, roupas, medicamentos |
| Informativos | Livros, filmes, obras de arte, conteúdos jornalísticos |
Reações no Brasil
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as exceções representam um “cenário mais benigno”, mas alertou que os impactos ainda serão significativos para a economia brasileira. O governo já prepara um plano de contingência e estuda medidas junto à OMC.
