O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Essa decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por atacar diretamente a democracia.

– Tentativa de golpe de Estado

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

– Organização criminosa armada

– Dano qualificado por violência e grave ameaça

– Deterioração de patrimônio tombado:

– A pena foi agravada por Bolsonaro ser considerado líder da organização criminosa.

– Houve atenuantes por conta da idade (mais de 70 anos).

– Bolsonaro também foi condenado a 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.

– Ele está atualmente em prisão domiciliar e ainda pode recorrer da decisão.

– Votaram pela condenação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

– Votou pela absolvição: Luiz Fux.

Além de Bolsonaro, sete outros réus foram condenados, incluindo militares e ex-ministros como Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

Se quiser entender como essa condenação pode impactar a política brasileira ou a elegibilidade de Bolsonaro, posso te explicar!