O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A primeira sessão está marcada para o dia 2 de setembro de 2025, com outras previstas para os dias 3, 9, 10 e 12, sempre das 9h às 12h — e, em alguns dias, também das 14h às 19h.

Réus e acusações

O grupo julgado compõe o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os réus estão:

– Jair Bolsonaro (ex-presidente)

– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)

– Walter Braga Netto (general da reserva)

– Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)

– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

– Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)

– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)

As acusações incluem crimes como:

– Organização criminosa armada

– Golpe de Estado

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

– Dano qualificado

– Deterioração de patrimônio tombado

Dinâmica do julgamento

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá os trabalhos com a leitura do relatório. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar a acusação, e cada defesa disporá de uma hora para sustentar seus argumentos. Os votos dos ministros seguirão a ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

Caso haja maioria de votos pela condenação, os ministros definirão também a dosimetria das penas. A PGR estima que Bolsonaro possa ser condenado a até 43 anos de prisão.

Prisão domiciliar e bastidores

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início da semana passada, por descumprir medidas cautelares em outro processo. Em entrevista recente, ele afirmou acreditar que será condenado neste julgamento.

Nos bastidores, há expectativa de que o ministro Luiz Fux possa pedir vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.