Ministério dos Transportes cria Grupo de Trabalho para solucionar impasse entre Mobilização pela duplicação da BR 116 e VIABAHIA

Ministério dos Transportes cria Grupo de Trabalho para solucionar impasse com ViaBahia em concessão de rodovias, incluindo a BR 116

Na última sexta-feira, 28 de abril, o Ministério dos Transportes instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para buscar soluções relativas ao contrato de concessão de rodovias administradas pela Concessionária ViaBahia, que inclui a BR 116, conectando parte do estado à Vitória da Conquista e região sudoeste. O GT foi criado após uma grande mobilização de lideranças políticas, empresários e sociedade civil do município. O Grupo de Trabalho, composto por representantes do Ministério dos Transportes, ANTT e Consultor Jurídico, terá duração de 30 dias e apresentará um relatório com o resultado da análise do cenário possível e viável para a solução consensual do contrato de concessão das rodovias.

A mobilização pela duplicação da BR 116 foi uma das motivações para a criação do GT. A audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Federal, solicitada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), aconteceu no dia 18 de abril e contou com a participação de vereadores, prefeitos e deputados, que cobraram emergência para que a obra seja feita. O deputado federal Waldenor Pereira (PT) também se reuniu com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tratar do tema.

Além disso, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também tem mobilizações nesse sentido. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) obteve parecer favorável na ALBA para a criação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia BR-116, no trecho do Sudoeste baiano, que conta com 26 parlamentares estaduais.

A Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem atuado na fiscalização das ações da Concessionária no município desde 2021. O Duplica Sudoeste, liderado pelo empresário José Maria Caires, é um dos principais movimentos do setor e da sociedade civil que encampam a luta pela duplicação da BR-116.

Na reunião ampliada com a ViaBahia, ocorrida em março, o representante da concessionária defendeu a necessidade de reequilibrar o contrato de concessão para que sejam criadas condições para atender as reivindicações dos municípios da região da BR-116. Com a criação do Grupo de Trabalho no Ministério dos Transportes, o debate agora alcança a esfera do executivo federal.

Fonte: Blog do Sena