A banda sergipana Casaca de Couro, fundada em 1998, comemora uma conquista significativa no campo legal. Ao processar a banda baiana “Kasaca de Kouro” por uso indevido da marca, obteve uma sentença favorável da juíza Márcia da Silva Abreu, da 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Registros Públicos de Vitória da Conquista. Esta decisão foi reconhecida não apenas pela propriedade da marca, mas também pelos danos causados à Casa de Couro.
Segundo a banda vencedora, os produtores da banda baiana frequentemente entravam em contato com a Casaca de Couro para negociações, porém, em muitos casos, acabavam contratando a outra banda por equívoco ou até mesmo má-fé.
“Por algumas vezes, a Casaca de Couro assinava o contrato, mas era surpreendida com a logomarca de outra banda no cartaz, ou vice-versa”, diz Joaquim Antonio, músico-diretor da banda.
A Casaca de Couro tentou estabelecer um diálogo com a produtora da “Kasaca de Kouro”, mas a empresa se decidiu a cooperar, mesmo não possuindo o devido registro da marca.
Lucas Rios, assessor jurídico e músico da Casaca de Couro, observa que essa ação judicial poderia ter um papel crucial no mercado cultural, servindo de exemplo para outros artistas que enfrentam problemas semelhantes.
Ele enfatizou a importância do registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como um dos requisitos em muitos eventos públicos e privados. Esse registro ajuda a garantir a transparência nos processos licitatórios e contratações públicas, com a anuência do Ministério Público.
A sentença de juíza Márcia da Silva Abreu concedeu à Casaca de Couro uma medida de tutela provisória de urgência, determinando a remoção dos conteúdos digitais que contenham o nome “Kasaca de Kouro” e proibindo a banda baiana de utilizá-lo para divulgação e produções artísticas , devido à proximidade que o nome tem com a marca da parte autora.
Lizete Feitosa, membro da Casaca de Couro, expressou sua satisfação com o andamento da ação, afirmando: “Nós, que fazemos a Casaca de Couro, acreditamos que a identidade de uma atividade artística também se dá pelos registros e documentos oficiais e que recomendamos aos órgãos competentes quando nossos direitos são violados. Que bom que nosso apelo foi reconhecido!”
Joaquim Antonio, músico-diretor da banda, concluiu: “Agora é seguir em frente com respeito e responsabilidade, como sempre fizemos.”
O F5 News procurou a Kasaca de Kouro para maiores esclarecimentos, mas até o momento não houve resposta. O portal permanece à disposição. | F5
Fonte: Sudoeste Digital
