{"id":10212,"date":"2023-12-28T09:44:36","date_gmt":"2023-12-28T12:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=10212"},"modified":"2023-12-28T09:44:36","modified_gmt":"2023-12-28T12:44:36","slug":"2023-ano-inusitado-com-destaque-para-medidas-fiscais-e-crescimento-dos-gastos-governamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2023\/12\/28\/2023-ano-inusitado-com-destaque-para-medidas-fiscais-e-crescimento-dos-gastos-governamentais\/","title":{"rendered":"2023: Ano ‘inusitado’ com destaque para medidas fiscais e crescimento dos gastos governamentais"},"content":{"rendered":"

A\u00a0gest\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong>\u00a0em 2023 do\u00a0novo governo Lula<\/strong>\u00a0foi marcada por\u00a0mais impostos, para ricos e pobres<\/strong>, e aumento de gastos p\u00fablicos \u201cat\u00edpico\u201d, segundo especialista ouvido pelo\u00a0R7<\/strong>.<\/p>\n

A atual administra\u00e7\u00e3o prop\u00f4s e\/ou trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos oito medidas que expandiam os tributos no Brasil. Foram elas:<\/p>\n

1. Taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o: de R$ 12 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es por ano;<\/p>\n

2. Taxa\u00e7\u00e3o de lojas digitais, como a Shein. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o: de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es;<\/p>\n

3. Impedir que subven\u00e7\u00e3o a estados para investimento seja equiparada a custeio. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o: de R$ 85 bilh\u00f5es a R$ 90 bilh\u00f5es;<\/p>\n

4. Voto de qualidade do Carf (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais) em favor da Uni\u00e3o, em caso de empate. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o: R$ 54,7 bilh\u00f5es;<\/p>\n

5. Tributa\u00e7\u00e3o de investimentos de brasileiros no exterior e dos chamados fundos dos super-ricos. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em 2024: R$ 20 bilh\u00f5es;<\/p>\n

6. Veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores. Previs\u00e3o de quanto custou por ano: R$ 9,4 bilh\u00f5es;<\/p>\n

7. Fim da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em 2023: R$ 28,9 bilh\u00f5es;<\/p>\n

8. Taxa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming e produtores de conte\u00fado na internet. Sem previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale lembrar que, em junho, por meio do Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo federal disse \u00e0 reportagem que n\u00e3o haveria \u201caumento da carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

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Aumento de gastos e endividamento<\/h3>\n<\/div>\n

Al\u00e9m de mais impostos, o primeiro ano deste mandato presidencial registrou aumento de gastos p\u00fablicos \u201cat\u00edpico\u201d, segundo Felipe Salto, o economista-chefe da Warren Renascen\u00e7a.<\/p>\n

Isso porque, normalmente, o primeiro ano de um novo presidente \u00e9 de conten\u00e7\u00e3o de despesas. Com a nova gest\u00e3o petista, est\u00e1 sendo o contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cCom a PEC da Transi\u00e7\u00e3o e gastos expandidos no ano passado, contratou-se uma esp\u00e9cie de continuidade desses fatores para 2023, que agora exerce sua press\u00e3o sobre as contas. O ajuste fiscal, a m\u00e9dio prazo, depende de medidas estruturais. \u00c9 bom, por exemplo, observar que o governo vem anunciando a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho na \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o de despesas (spending reviews). Essas iniciativas ajudam, mas o problema fiscal n\u00e3o \u00e9 pequeno\u201d, diz ele.<\/p>\n

O governo central, que resumidamente engloba todo o Estado brasileiro, acumulava um rombo de R$ 98 bilh\u00f5es de janeiro a outubro. Isso equivale a cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o tamanho da economia de um pa\u00eds).<\/p>\n

Ainda, a d\u00edvida bruta do governo brasileiro, que envolve tamb\u00e9m os gastos com pagamentos de juros de rombos passados, chegou a R$ 7,9 trilh\u00f5es em outubro (74,7% do PIB). Os dados s\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n

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Promessa para 2024<\/h3>\n<\/div>\n

A atual gest\u00e3o federal prometeu zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio de 2024. Ou seja, sem contar com os pagamentos de juros de d\u00e9bitos passados, a atual gest\u00e3o quer ter saldo nulo no ano que vem.<\/p>\n

Inclusive, essa tem sido a principal promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Para fontes ouvidas pela reportagem e por outros agentes de mercado, a promessa de d\u00e9ficit zero n\u00e3o ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n

Nas contas do pr\u00f3prio governo, cumprir esse objetivo exigiria que a arrecada\u00e7\u00e3o tivesse aumento de R$ 168,5 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n

Para Cl\u00e1udia Moreno, economista do C6 Bank, \u201cexiste uma incerteza muito grande se de fato\u201d essa expans\u00e3o nas receitas vai ocorrer. Ela prev\u00ea que, desse total, somente R$ 100 bilh\u00f5es se concretizar\u00e3o.<\/p>\n

A previs\u00e3o do banco para 2024 \u00e9 de saldo negativo de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). \u00c9 a mesma estimativa do Warren Renascen\u00e7a.<\/p>\n

Vale lembrar que o arcabou\u00e7o fiscal prometia d\u00e9ficit de 0,5% neste ano e de 0% em 2024. Para 2025 e 2026, saldos positivos, respectivamente, de 0,5% e 1%.<\/p>\n

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