{"id":12699,"date":"2024-10-22T11:43:50","date_gmt":"2024-10-22T14:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=12699"},"modified":"2024-10-22T11:43:50","modified_gmt":"2024-10-22T14:43:50","slug":"comissao-aprova-projeto-que-regulamenta-aposentadoria-de-trabalhadores-expostos-a-agentes-nocivos-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2024\/10\/22\/comissao-aprova-projeto-que-regulamenta-aposentadoria-de-trabalhadores-expostos-a-agentes-nocivos-a-saude\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Proposta ser\u00e1 analisada por outras tr\u00eas comiss\u00f5es da C\u00e2mara antes de ir a Plen\u00e1rio<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n

Geovania de S\u00e1: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos \u00e0 sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42\/23<\/a>) que reduz a idade m\u00ednima prevista na reforma da Previd\u00eancia (EC 103<\/a>) para a concess\u00e3o de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o texto tamb\u00e9m aumenta o valor do benef\u00edcio inicial para 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia previu regras transit\u00f3rias que poderiam ser revistas por regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

A deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC), relatora do projeto, disse que a reforma prejudicou muito os trabalhadores que correm riscos \u00e0 sa\u00fade. \u201c\u00c9 uma grande corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a praticada na reforma da Previd\u00eancia em que trabalhadores expostos a agentes nocivos perderam totalmente as suas aposentadorias, que eram diferenciadas\u201d, afirma.<\/p>\n

A aposentadoria especial \u00e9 concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos. Quanto mais nocivo o agente, menor o tempo. A reforma previa, por\u00e9m, idades m\u00ednimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos.<\/p>\n

Geovania de S\u00e1 reduziu as idades para 40, 45 e 48 anos. O c\u00e1lculo do benef\u00edcio tamb\u00e9m previa apenas 60% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es mais 2% por ano que excedesse 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres e 20 anos para os homens. O projeto eleva o benef\u00edcio para 100%.<\/p>\n

O diretor do Sindicato de Eletricit\u00e1rios de Tocantins, S\u00e9rgio Fernandes, acompanhou a vota\u00e7\u00e3o. \u201cOs trabalhadores que lidam com energia, principalmente em tens\u00f5es elevadas, est\u00e3o diariamente expostos a esse agente perigoso que pode ceifar a vida e, no m\u00ednimo, deixar sequelas a ponto de afastar este trabalhador do mercado de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Atividades listadas
\n<\/strong>O projeto considera a periculosidade da atividade e n\u00e3o apenas os riscos \u00e0 sa\u00fade. S\u00e3o listadas as seguintes hip\u00f3teses de aposentadoria especial no texto:<\/p>\n