{"id":12904,"date":"2024-11-07T20:04:23","date_gmt":"2024-11-07T23:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=12904"},"modified":"2024-11-07T20:04:23","modified_gmt":"2024-11-07T23:04:23","slug":"processo-de-inelegibilidade-de-sheila-lemos-ganha-movimentacao-em-brasilia-e-seguira-para-analise-da-procuradoria-geral-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2024\/11\/07\/processo-de-inelegibilidade-de-sheila-lemos-ganha-movimentacao-em-brasilia-e-seguira-para-analise-da-procuradoria-geral-eleitoral\/","title":{"rendered":"Processo de Inelegibilidade de Sheila Lemos ganha movimenta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Procuradoria-Geral Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O processo de inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB) ganhou uma nova movimenta\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Andr\u00e9 Tavares, escolhido como relator do professor, pediu uma an\u00e1lise da Procuradoria-Geral Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a prefeita ser declarada ineleg\u00edvel pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu da decis\u00e3o. Esse recurso est\u00e1 em julgamento.<\/p>\n

A an\u00e1lise da Procuradoria tem o prazo de dois dias. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, relator pode dar ou n\u00e3o provimento ao recurso ou apresent\u00e1-lo para o julgamento do Tribunal. Na \u00faltima possiblidade, o julgamento deve ocorrer em tr\u00eas dias ou na sess\u00e3o subsequente ao prazo caso o Tribunal n\u00e3o tenha se reunido dentro do prazo.<\/p>\n

Assim, a decis\u00e3o sobre o processo de inelegibilidade pode acontecer antes da diploma\u00e7\u00e3o. Caso o recurso seja concedido, Sheila ser\u00e1 diplomada e toma posse normalmente, caso contr\u00e1rio, ele deve recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O processo de inelegibilidade da gest\u00e3o foi movido pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV) e pelo ent\u00e3o candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. Eles alegaram que a altern\u00e2ncia de poder entre m\u00e3e e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, pouco antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, por sua inelegibilidade por entender que o grupo pol\u00edtico familiar ao qual a gestora pertence estaria indo para um terceiro mandato. O motivo do entendimento \u00e9 que sua m\u00e3e , a ex-vice-prefeita Irma Lemos, chegou a assumir como prefeita durante o mandato de 2017 a 2020, em substitui\u00e7\u00e3o ao prefeito Herzem Gusm\u00e3o, que havia adoecido.<\/p>\n

Desse modo, os mais de 116 mil votos recebidos por Sheila, que a fizeram vencer o pleito no primeiro turno, est\u00e3o anulados \u201csub judice\u201d. | com informa\u00e7\u00f5es do Blog de Sena.<\/p>\n

Confira a movimenta\u00e7\u00e3o aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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