{"id":13127,"date":"2024-11-24T09:43:12","date_gmt":"2024-11-24T12:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=13127"},"modified":"2024-11-24T09:43:12","modified_gmt":"2024-11-24T12:43:12","slug":"governo-anuncia-bloqueio-de-mais-r-6-bi-do-orcamento-de-2024-para-cumprir-meta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2024\/11\/24\/governo-anuncia-bloqueio-de-mais-r-6-bi-do-orcamento-de-2024-para-cumprir-meta\/","title":{"rendered":"Governo anuncia bloqueio de mais R$ 6 bi do Or\u00e7amento de 2024 para cumprir meta"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/div>\n
\n
A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos com a Previd\u00eancia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira, 22, os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda.Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh\u00f5es para R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os n\u00fameros constam da nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enviado hoje ao Congresso Nacional. A medida visa o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado est\u00e1 em R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entenda o bloqueio<\/p>\n

Para este ano, a meta do governo \u00e9 de d\u00e9ficit\/super\u00e1vit zero. Ou seja, gastar o mesmo montante que arrecadar.<\/p>\n

A meta, no entanto, tem um intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. Desse modo, o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit pode variar at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es foram as altas de R$ 7,7 bilh\u00f5es nas estimativas de gastos com a Previd\u00eancia Social e de R$ 612,1 milh\u00f5es nos gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Essas eleva\u00e7\u00f5es foram parcialmente compensadas pela previs\u00e3o de queda de R$ 1,9 bilh\u00e3o nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revis\u00e3o das despesas com abono pecuni\u00e1rio, e de R$ 2,6 bilh\u00f5es com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O detalhamento, por \u00f3rg\u00e3o, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilh\u00f5es constar\u00e1 de anexo ao Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira a ser publicado no pr\u00f3ximo dia 29. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de dezembro para indicar as programa\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas.<\/p>\n

No caso do pacote de medidas fiscais para os pr\u00f3ximos anos, aguardado com ansiedade pelo mercado, a data do an\u00fancio ser\u00e1 decidida a partir de segunda-feira depois de reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sinalizou na quinta-feira Haddad.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos com a Previd\u00eancia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira, 22, os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda.Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh\u00f5es para R$ 19,3 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13129,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13127"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13130,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions\/13130"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}