{"id":13577,"date":"2024-12-28T22:50:23","date_gmt":"2024-12-29T01:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=13577"},"modified":"2024-12-28T22:50:23","modified_gmt":"2024-12-29T01:50:23","slug":"governo-municipal-aprova-lei-que-reconhece-caes-e-gatos-como-seres-que-possuem-percepcoes-conscientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2024\/12\/28\/governo-municipal-aprova-lei-que-reconhece-caes-e-gatos-como-seres-que-possuem-percepcoes-conscientes\/","title":{"rendered":"Governo Municipal aprova lei que reconhece c\u00e3es e gatos como seres que possuem percep\u00e7\u00f5es conscientes"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima segunda-feira (23), foi dado mais um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio, com a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 2.954<\/a>. A norma reconhece estes animais como sujeitos de direito, por se tratarem de seres \u201csencientes\u201d, ou seja, capazes de sentir ou perceber atrav\u00e9s de sentidos.<\/p>\n

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Baseada no preceito cient\u00edfico de que os animais n\u00e3o s\u00e3o meramente propriedade pessoal, por serem dotados de emo\u00e7\u00f5es, a Lei visa estabelecer uma mudan\u00e7a na forma como a sociedade e as autoridades locais enxergam tais animais dom\u00e9sticos, promovendo a eles um tratamento mais respeitoso e humanit\u00e1rio.<\/p>\n

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Antes de sua aprova\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura para a prote\u00e7\u00e3o aos c\u00e3es e gatos estiveram em pauta nos \u00faltimos anos. A cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Animal (Casa), em 2023, e a implementa\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel, em maio deste ano, levaram a todo o territ\u00f3rio municipal importantes servi\u00e7os veterin\u00e1rios prestados gratuitamente e coordenados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).<\/p>\n

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Atrav\u00e9s dessas pol\u00edticas, est\u00e3o sendo assegurados o tratamento referente \u00e0s caracter\u00edsticas e necessidades de c\u00e3es e gatos. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca o papel essencial que o cuidado a esses animais desempenham na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es \u00e0 Nova Lei<\/strong><\/p>\n

A nova lei tem sido bem recebida por ativistas e defensores dos direitos dos animais, que celebram o reconhecimento formal da sensibilidade dos c\u00e3es e gatos. Muitas organiza\u00e7\u00f5es e grupos de prote\u00e7\u00e3o animal veem a iniciativa como um marco que poder\u00e1 inspirar outras cidades a adotarem legisla\u00e7\u00f5es similares, promovendo uma maior prote\u00e7\u00e3o aos animais em todo o Brasil.<\/p>\n

Ativista e secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente, Ana Cl\u00e1udia Passos comemora a nova lei municipal, que, segundo ela, vai garantir uma maior prote\u00e7\u00e3o aos animais, assim como a\u00a0Lei 15.046\/2024<\/a>, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no \u00faltimo dia 18, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos, ou RG animal. O sistema vai reunir informa\u00e7\u00f5es sobre os propriet\u00e1rios e os\u00a0pets<\/em>, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida tamb\u00e9m deve proporcionar mais seguran\u00e7a em transa\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/p>\n

\u201cEssas duas leis v\u00eam para garantir os direitos dos animais, mas tamb\u00e9m para resolver outros problemas, como abandono e maus-tratos. Os tutores n\u00e3o v\u00e3o poder mais deixar seus animais jogados e teremos no\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados nas ruas. A gente precisava muito dessas legisla\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o trabalho realizado aqui em Vit\u00f3ria da Conquista, que ali\u00e1s est\u00e1 bem \u00e0 frente de muitas outras cidades, inclusive maiores, no que diz respeito a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de tutores de baixa renda\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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