{"id":13703,"date":"2025-01-11T10:34:06","date_gmt":"2025-01-11T13:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=13703"},"modified":"2025-01-11T10:34:06","modified_gmt":"2025-01-11T13:34:06","slug":"com-novas-regras-entenda-o-que-acontece-com-quem-movimenta-mais-de-r-5-mil-em-pix-por-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2025\/01\/11\/com-novas-regras-entenda-o-que-acontece-com-quem-movimenta-mais-de-r-5-mil-em-pix-por-mes\/","title":{"rendered":"Com novas regras, entenda o que acontece com quem movimenta mais de R$ 5 mil em Pix por m\u00eas"},"content":{"rendered":"
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Com a medida, a Receita Federal espera facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra evas\u00e3o fiscal e sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

do Di\u00e1rio do Nordeste\u00a0<\/b><\/p>\n

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Com novas regras, entenda o que acontece com quem movimenta mais de R$ 5 mil em Pix por m\u00eas<\/h1>\n

Com a medida, a Receita Federal espera facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra evas\u00e3o fiscal e sonega\u00e7\u00e3o de impostos<\/h2>\n
Em tempos de desinforma\u00e7\u00e3o, simples mudan\u00e7as em normas s\u00e3o usadas, por desconhecimento ou m\u00e1-f\u00e9, para disseminar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es falsas que s\u00f3 atrapalham. O alvo de\u00a0fake news<\/a>\u00a0da vez envolve o Pix. Para esclarecer as d\u00favidas, entenda o que acontece com quem movimenta\u00a0mais de R$ 5 mil\u00a0<\/a>em Pix por m\u00eas com as novas regras.<\/div>\n<\/header>\n

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Dentre as mudan\u00e7as aplicadas pela Receita Federal desde o dia 1\u00ba de janeiro deste ano, est\u00e1\u00a0a obrigatoriedade, por parte das operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento que movimentam recursos financeiros, de repassar semestralmente informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras de contribuintes acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas. No caso de pessoas jur\u00eddicas, o valor \u00e9 de R$ 15 mil.<\/p>\n

Esses valores n\u00e3o s\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o, mas a soma do que foi\u00a0movimentado no m\u00eas. Ou seja, se dentro daquele m\u00eas a pessoa recebe ou gasta mais de R$ 5 mil em Pix, esse total ser\u00e1 informado \u00e0 Receita. O mesmo vale com compras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais, como os bancos p\u00fablicos e privados, financeiras e cooperativas de cr\u00e9dito, j\u00e1 eram obrigadas a enviar \u00e0 Receita Federal as informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de seus clientes, como saldos em conta-corrente, movimenta\u00e7\u00f5es de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es e poupan\u00e7as.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as<\/strong><\/h2>\n

A instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita tamb\u00e9m determina que as operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento prestem informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00f3s-pagas e contas em moeda eletr\u00f4nica.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de pagamento\u00a0s\u00e3o empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer servi\u00e7os financeiros relacionados a pagamentos, como transfer\u00eancias, recebimentos e emiss\u00e3o de cart\u00f5es. Entre elas est\u00e3o as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodom\u00e9sticos; e atacadistas.<\/p>\n

Os dados dever\u00e3o ser apresentados via e-Financeira a cada 6 meses da seguinte forma:<\/p>\n

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  • At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de agosto, contendo as informa\u00e7\u00f5es relativas ao primeiro semestre do ano em curso;<\/li>\n
  • At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de fevereiro, contendo as informa\u00e7\u00f5es relativas ao segundo semestre do ano anterior.<\/li>\n<\/ul>\n

    Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cart\u00f5es de cr\u00e9dito superiores aos valores citados ser\u00e3o informados \u00e0 Receita Federal \u2013 via e-Financeira \u2013 em agosto de 2025.<\/p>\n<\/div>\n

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    Escrito por<\/div>\n
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    Germano Ribeiro<\/b><\/p>\n

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