A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco propostas de autorias de deputados durante sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (8). Foram tr\u00eas Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, com entregas de honrarias, e dois Projetos de Lei. Um acordo dos l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), dispensou as formalidades para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConforme eu disse na primeira reuni\u00e3o da Mesa Diretora sob a minha presid\u00eancia, no dia 10 de mar\u00e7o passado, uma das obriga\u00e7\u00f5es dos integrantes do Parlamento \u00e9 justamente propor e atualizar Leis\u201d, comemorou a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD).<\/p>\n
Foram aprovados os Projetos de Lei 21.707\/2015, do deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), que obriga a coloca\u00e7\u00e3o, em local vis\u00edvel, de placas informando a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de pessoas em recintos fechados; e o 24.714\/2023, do deputado licenciado \u00c2ngelo Almeida (PSB), que assegura \u00e0s mulheres o direito de acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, sendo obrigat\u00f3rio nos casos que envolvam seda\u00e7\u00e3o ou anestesia que induzam a inconsci\u00eancia da paciente ou durante exames sens\u00edveis.<\/p>\n
Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o aprovados foram o 3.259\/2025, da Mesa Diretora e relatado pelo deputado Marcone Amaral (PSD), concedendo a comenda 2 de Julho ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso; 3.243\/2025, do deputado Patrick Lopes (Avante), concedendo a mesma comenda ao deputado federal Ant\u00f4nio Brito (PSD-BA); e o 3256\/2025, do deputado Adolfo Menezes (PSD), que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baiano ao delegado federal Leandro Almada da Costa.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o ficou decidida intensifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho das Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da AL-BA e que haveria uma sess\u00e3o semanal exclusivamente para discutir e submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio proposi\u00e7\u00f5es de iniciativa parlamentar.<\/p>\n
\u201cEstamos cumprindo o que foi acertado\u201d, afirmou a presidente Ivana Bastos.<\/p>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco propostas de autorias de deputados durante sess\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (8). Foram tr\u00eas Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, com entregas de honrarias, e dois Projetos de Lei. Um acordo dos l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), dispensou as formalidades …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14808,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14806"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14807,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14806\/revisions\/14807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}