{"id":14956,"date":"2025-04-21T07:23:37","date_gmt":"2025-04-21T10:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=14956"},"modified":"2025-04-21T07:23:54","modified_gmt":"2025-04-21T10:23:54","slug":"projeto-da-ldo-preve-meta-fiscal-de-superavit-de-025-do-pib-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2025\/04\/21\/projeto-da-ldo-preve-meta-fiscal-de-superavit-de-025-do-pib-em-2026\/","title":{"rendered":"Projeto da LDO prev\u00ea meta fiscal de super\u00e1vit de 0,25% do PIB em 2026"},"content":{"rendered":"
Com isso, o governo Lula (PT) mostra mais otimismo ao esperar que as contas p\u00fablicas tenha super\u00e1vit no pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s anos de meta zero<\/div>\n
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O governo federal apresentou, nesta ter\u00e7a-feira (15\/4), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2026, com uma meta fiscal de super\u00e1vit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo central. O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelos parlamentares.<\/p>\n

Ou seja, ser\u00e1 buscado no pr\u00f3ximo ano um super\u00e1vit de R$ 38,2 bilh\u00f5es, com folga de R$ 3,9 bilh\u00f5es, o que poder\u00e1 levar o n\u00famero a R$ 34,3 bilh\u00f5es. Se alcan\u00e7ado, ser\u00e1 o primeiro super\u00e1vit do atual governo Lula (PT).<\/p>\n

\u201cA gente pretende cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio com uma folga de R$ 3,9 bilh\u00f5es\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Clayton Montes, em coletiva de imprensa.<\/p>\n

A meta fiscal para 2025 \u00e9 de d\u00e9ficit zero, isto \u00e9, o equil\u00edbrio entre despesas e receitas. Com isso, a equipe econ\u00f4mica mostra mais otimismo ao esperar que as contas p\u00fablicas sejam superavit\u00e1rias no pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s dois anos seguidos de meta zerada.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o tinha sido adiantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na \u00faltima quinta-feira (10\/4), ele confirmou que a meta fiscal de 2026 n\u00e3o seria alterada no PLDO do ano seguinte.<\/p>\n

O que \u00e9 a LDO?<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 um documento que estabelece as bases para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do ano seguinte, ou seja, o Or\u00e7amento Federal.<\/p>\n

A LDO tamb\u00e9m determina o n\u00edvel de equil\u00edbrio geral entre receitas e despesas, ou seja, a meta fiscal para o ano seguinte que dever\u00e1 ser seguida pelo Executivo.<\/p>\n

Outro ponto que consta na LDO \u00e9 a proposta de sal\u00e1rio m\u00ednimo para o exerc\u00edcio seguinte, bem como as proje\u00e7\u00f5es para o crescimento do pa\u00eds (Produto Interno Bruto), infla\u00e7\u00e3o e taxa de juros (a Selic).<\/p>\n

O documento tra\u00e7a as regras para execu\u00e7\u00e3o das despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a LDO autoriza o aumento de despesas com pessoal \u2014 pagamentos feitos a servidores p\u00fablicos (ativos e inativos) e pensionistas.<\/p>\n

Vale lembrar que o arcabou\u00e7o fiscal \u2014 nova forma de controle de endividamento p\u00fablico brasileiro \u2014 tem uma banda (intervalo de toler\u00e2ncia) que permite um rombo de at\u00e9 0,25% do PIB.<\/p>\n

Em 2024, foi registrado um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 43 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,36% do PIB. Ainda assim, a meta fiscal do ano passado foi cumprida, pois a lei permitia algumas exclus\u00f5es do c\u00e1lculo final e um rombo limitado. J\u00e1 em 2025, quando tamb\u00e9m \u00e9 mirado o d\u00e9ficit zero, ser\u00e1 admitido um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o PLDO de 2026, as proje\u00e7\u00f5es at\u00e9 2029 s\u00e3o:<\/p>\n

2026: super\u00e1vit de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilh\u00f5es);<\/p>\n

2027: super\u00e1vit de 0,50% do PIB (R$ 73,4 bilh\u00f5es);<\/p>\n

2028: super\u00e1vit de 1% do PIB (R$ 157,3 bilh\u00f5es);<\/p>\n

2029: super\u00e1vit de 1,25% do PIB (R$ 210,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n

O limite total de despesas apresentado pelo governo \u00e9 da ordem de R$ 2,43 trilh\u00f5es, sendo que R$ 2,33 trilh\u00f5es referem-se apenas ao Poder Executivo. O governo ainda estimou uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 118 bilh\u00f5es em 2026 a partir de esfor\u00e7os da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m do governo central, o governo apresentou a meta esperada para as empresas estatais federais, de d\u00e9ficit de R$ 6,8 bilh\u00f5es, e para estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios, que \u00e9 de super\u00e1vit de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 apresentada e votada no in\u00edcio do ano, enquanto a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o (LOA), o Or\u00e7amento Federal, \u00e9 apreciada no segundo semestre.<\/p>\n

Inicialmente, a LDO ser\u00e1 encaminhada para a Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO), formada por deputados e senadores, respons\u00e1vel por emitir parecer sobre o documento. Vale lembrar, que os parlamentares s\u00e3o aptos para fazer qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a sugerida pelo governo.<\/p>\n

Depois de passar pela CMO, o projeto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 apreciado pelo Congresso Nacional em sess\u00e3o conjunta. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto \u00e9 enviado ao presidente da Rep\u00fablica para san\u00e7\u00e3o ou veto, parcial ou total.<\/p>\n

O projeto precisa ser votado e aprovado at\u00e9 17 de julho. Isso porque n\u00e3o haver\u00e1 recesso parlamentar no meio do ano, caso a LDO n\u00e3o seja aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n

Fonte: Metropoles<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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