{"id":17775,"date":"2025-10-20T15:00:45","date_gmt":"2025-10-20T18:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=17775"},"modified":"2025-10-20T15:00:45","modified_gmt":"2025-10-20T18:00:45","slug":"vitoria-da-conquista-trf1-suspende-decisao-que-impedia-arquidiocese-de-conquista-realizar-transferencias-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2025\/10\/20\/vitoria-da-conquista-trf1-suspende-decisao-que-impedia-arquidiocese-de-conquista-realizar-transferencias-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da Conquista: TRF1 suspende decis\u00e3o que impedia Arquidiocese de Conquista realizar transfer\u00eancias de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\">\n<div class=\"entry-meta\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content\">\n<p>O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) suspendeu a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Vit\u00f3ria da Conquista que proibia a Arquidiocese de realizar novas transfer\u00eancias de im\u00f3veis e de criar enfiteuses na cidade.<\/p>\n<p>As enfiteuses, tamb\u00e9m chamadas de aforamentos, s\u00e3o contratos antigos em que o morador tem apenas o direito de uso do terreno, mas n\u00e3o a sua propriedade plena. Nesse modelo, o dono original do terreno (como a Igreja) continua sendo o propriet\u00e1rio, enquanto o ocupante precisa pagar taxas anuais e, em caso de venda, o chamado laud\u00eamio.<\/p>\n<p>Com a nova determina\u00e7\u00e3o, ficam sem efeito a liminar e todos os demais atos judiciais da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA), que alegavam irregularidades nas cobran\u00e7as de laud\u00eamio e nas tentativas de registro de terrenos em nome da Igreja.<\/p>\n<p>A Arquidiocese, que sempre alegou atuar dentro da legalidade e amparada em t\u00edtulos hist\u00f3ricos, comemorou a decis\u00e3o e divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Leia a \u00edntegra a seguir:<\/p>\n<p><strong>Nota oficial da Arquidiocese de Vit\u00f3ria da Conquista<\/strong><\/p>\n<p><em>A Arquidiocese de Vit\u00f3ria da Conquista vem a p\u00fablico manifestar-se sobre a importante decis\u00e3o proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o (TRF1), que suspendeu integralmente a liminar e todos os demais atos judiciais proferidos na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante a 1\u00aa Vara Federal de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/em><\/p>\n<p><em>Desde o in\u00edcio dessa controv\u00e9rsia, a Arquidiocese manteve firme o compromisso com a verdade e com o cumprimento fiel da lei. Desde 1815, quando recebeu em doa\u00e7\u00e3o as terras que hoje comp\u00f5em as \u00e1reas aforadas, a Igreja Particular de Vit\u00f3ria da Conquista atua dentro da mais estrita legalidade, amparada em t\u00edtulos leg\u00edtimos, decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado e pareceres da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado da Bahia que reconhecem a plena legalidade das enfiteuses e a aus\u00eancia de qualquer irregularidade.<\/em><\/p>\n<p><em>A decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o representa um marco de justi\u00e7a e serenidade institucional, devolvendo a paz jur\u00eddica a toda a popula\u00e7\u00e3o conquistense e restabelecendo o curso natural das rela\u00e7\u00f5es entre os propriet\u00e1rios, os foreiros e a Arquidiocese.<\/em><\/p>\n<p><em>Agora, tudo volta ao normal, e a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2014 t\u00e3o essencial \u00e0 vida social e econ\u00f4mica da cidade \u2014 est\u00e1 novamente garantida.<\/em><\/p>\n<p><em>A Arquidiocese reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e no Poder Judici\u00e1rio brasileiro, certos de que o direito e a justi\u00e7a sempre prevalecem quando exercidos com equil\u00edbrio e responsabilidade. Em tempos de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques injustos, pedimos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se deixe levar por not\u00edcias falsas ou por discursos que tentam manchar a imagem de uma institui\u00e7\u00e3o que, h\u00e1 quase dois s\u00e9culos, serve com amor, f\u00e9 e responsabilidade \u00e0 sociedade conquistense.<\/em><\/p>\n<p><em>A Igreja sempre foi, e continuar\u00e1 sendo, instrumento de paz, f\u00e9 e justi\u00e7a, contribuindo com suas obras sociais, pastorais e educativas para o bem de todos.<\/em><\/p>\n<p><em>Com gratid\u00e3o a Deus e sob a prote\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora das Vit\u00f3rias, rogamos pela paz e pelo di\u00e1logo respeitoso entre todas as institui\u00e7\u00f5es e cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\n<p><em>Com as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Nossa Senhora das Vit\u00f3rias, padroeira desta Igreja Particular.<\/em><\/p>\n<p><em>Vit\u00f3ria da Conquista, 19 de outubro de 2025<\/em><\/p>\n<p><em>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><em>Arquidiocese de Vit\u00f3ria da Conquista<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: Sudoeste Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) suspendeu a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Vit\u00f3ria da Conquista que proibia a Arquidiocese de realizar novas transfer\u00eancias de im\u00f3veis e de criar enfiteuses na cidade. 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