{"id":19420,"date":"2026-03-06T06:39:33","date_gmt":"2026-03-06T09:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=19420"},"modified":"2026-03-06T06:39:33","modified_gmt":"2026-03-06T09:39:33","slug":"meu-lar-prefeitura-de-vitoria-da-conquista-lanca-programa-de-habitacao-para-atender-familias-vulneraveis-e-sem-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2026\/03\/06\/meu-lar-prefeitura-de-vitoria-da-conquista-lanca-programa-de-habitacao-para-atender-familias-vulneraveis-e-sem-moradia\/","title":{"rendered":"Meu Lar: Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista lan\u00e7a programa de habita\u00e7\u00e3o para atender fam\u00edlias vulner\u00e1veis e sem moradia"},"content":{"rendered":"

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O novo programa habitacional do munic\u00edpio vai ampliar o acesso a moradiaA Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerim\u00f4nia que marcou o in\u00edcio do Programa Meu Lar. A iniciativa, criada pelo Governo Municipal, \u00e9 um programa habitacional pioneiro e estruturado inteiramente no \u00e2mbito da gest\u00e3o municipal. Durante o evento, a prefeita Sheila Lemos encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, o projeto de lei que institui a cria\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades municipais, que destacaram como o programa Meu Lar representa um marco para Vit\u00f3ria da Conquista. Pela primeira vez, o munic\u00edpio passa a contar com um programa habitacional pr\u00f3prio, que permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de moradias e o atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

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Entregado Projeto de Lei ao presidente da C\u00e2mara<\/dd>\n<\/dl>\n
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A prefeita anunciou a constru\u00e7\u00e3o de 300 casas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Para a prefeita Sheila Lemos, o Meu Lar demonstra o compromisso do Governo Municipal com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 moradia digna no munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s temos um d\u00e9ficit habitacional e temos feito diversos estudos para entender como podemos enfrentar esse problema de forma estruturada e respons\u00e1vel. O Meu Lar nasce para realizar o sonho da casa pr\u00f3pria de muitas fam\u00edlias conquistenses e, ao mesmo tempo, fortalecer a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio, garantindo mais dignidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n

Loteamento residencial planejado para Vit\u00f3ria da Conquista<\/p>\n

Segundo a prefeita Sheila Lemos, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do programa Meu Lar, a Prefeitura ir\u00e1 criar um novo loteamento residencial, com infraestrutura completa. A expectativa \u00e9 que sejam criadas mais de 300 unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de lotes comerciais, pra\u00e7a e quadra, garantindo infraestrutura completa para os moradores do projeto futuro. A planta das resid\u00eancias e o projeto do bairro foram apresentados \u00e0 imprensa durante uma coletiva.<\/p>\n

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O vice-prefeito, Aloisio Alan, esteve presente na cerim\u00f4nia e destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a popula\u00e7\u00e3o conquistense. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico para Vit\u00f3ria da Conquista. O programa Meu Lar mostra que o munic\u00edpio est\u00e1 avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que realmente transformam a vida das pessoas. Estamos falando de um projeto que vai garantir moradia, mas tamb\u00e9m infraestrutura, organiza\u00e7\u00e3o urbana e mais qualidade de vida para as fam\u00edlias. \u00c9 um passo muito importante\u201d, afirmou o vice-prefeito.<\/p>\n

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O vice-prefeito tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia do novo programa<\/dd>\n<\/dl>\n
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Jackson Yoshiura<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, destacou que o projeto vem sendo planejado h\u00e1 muito tempo e espera que em breve ele possa come\u00e7ar a ser executado. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 muito satisfat\u00f3rio tirar esse projeto do papel. Sabemos que isso vai trazer mais dignidade para muitas fam\u00edlias da nossa cidade. Estamos planejando a quest\u00e3o urban\u00edstica para que tudo aconte\u00e7a da melhor forma, garantindo n\u00e3o apenas a moradia, mas toda a infraestrutura para essas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em 2025, o munic\u00edpio tamb\u00e9m enviou \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. Ambos os projetos s\u00e3o fundamentais para a amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional no Munic\u00edpio. Enquanto o que foi apresentado no ano passado define a estrutura da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o em Conquista, o que foi entregue nesta quinta cria o\u00a0programa espec\u00edfico\u00a0que permitir\u00e1 colocar essa pol\u00edtica em pr\u00e1tica.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso a diversas mudan\u00e7as com essas iniciativas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de um novo Conselho e Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o das formas de atendimento habitacional no munic\u00edpio, al\u00e9m de permitir que o munic\u00edpio utilize diferentes instrumentos de produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e financiamento de moradias para a popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Meu Lar, entre outras novidades, cria novos mecanismos para que fam\u00edlias possam adquirir, financiar, alugar ou reformar moradias com condi\u00e7\u00f5es subsidiadas.<\/p>\n

A gest\u00e3o do programa Meu Lar ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias municipais. O secret\u00e1rio da pasta, Michael Farias, destacou como o programa \u00e9 resultado de um trabalho voltado ao fortalecimento da pol\u00edtica habitacional no munic\u00edpio. \u201cHoje estamos dando mais um passo para fazer de Vit\u00f3ria da Conquista exemplo para a Bahia. A partir desse programa vamos avan\u00e7ar e garantir o acesso \u00e0 moradia, enfrentando as vulnerabilidades sociais\u201d, relatou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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Michael Farias<\/dd>\n<\/dl>\n
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Ivan Cordeiro<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Com a entrega do projeto de lei do Programa Meu Lar para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, o sonho da casa pr\u00f3pria fica mais pr\u00f3ximo para centenas de fam\u00edlias conquistenses. \u201cEsse projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio e a C\u00e2mara ir\u00e1 tratar com prioridade. J\u00e1 estamos tramitando o projeto que cria a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e com a chegada desse novo programa vamos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Ivan Cordeiro.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as religiosas, como o Padre Zenilton Dias, coordenador Arquidiocesano, e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Mulher (Apevic Mulher), a pastora Linda Freire. Al\u00e9m disso, estavam presentes os vereadores Cris Rocha, Lu\u00eds Carlos Dud\u00e9, Gabriela Garrido, M\u00e1rcio de Vivi, Subtenente Muniz, Ricardo Bab\u00e3o, Ricardo Gordo, Fernando Jacar\u00e9 e Adinilson Pereira.<\/p>\n

Sobre o Meu Lar<\/p>\n

O Meu Lar \u00e9 um programa habitacional que tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 moradia digna para fam\u00edlias de baixa renda. A iniciativa re\u00fane um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, melhoria de casas j\u00e1 existentes, regulariza\u00e7\u00e3o habitacional e oferta de loca\u00e7\u00e3o social subsidiada. O programa tamb\u00e9m funcionar\u00e1 como um dos principais instrumentos para reduzir o d\u00e9ficit habitacional em Vit\u00f3ria da Conquista e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m do crit\u00e9rio de renda, os participantes dever\u00e3o atender a alguns requisitos, como n\u00e3o possuir im\u00f3vel residencial e n\u00e3o ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais de interesse social. Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, fam\u00edlias em extrema vulnerabilidade ou afetadas por calamidades p\u00fablicas poder\u00e3o ser atendidas mesmo que n\u00e3o atendam integralmente todos os crit\u00e9rios.<\/p>\n

O Meu Lar tamb\u00e9m estabelece prioridades para alguns grupos, entre eles fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, mulheres respons\u00e1veis pelo n\u00facleo familiar, pessoas com defici\u00eancia, idosos, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco ou que precisam ser removidas em raz\u00e3o de obras p\u00fablicas. Outro destaque do programa \u00e9 que os im\u00f3veis ser\u00e3o registrados preferencialmente no nome da mulher, como forma de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o social e reduzir desigualdades de g\u00eanero.<\/p>\n

Para ampliar o acesso \u00e0 moradia digna, o programa prev\u00ea diferentes modalidades de atendimento. A principal delas \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, em formato de casas ou apartamentos, em terrenos p\u00fablicos ou privados. Al\u00e9m disso, o projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea a compra de im\u00f3veis pelo munic\u00edpio para destina\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias de baixa renda, a loca\u00e7\u00e3o social de im\u00f3veis pelo poder p\u00fablico, a concess\u00e3o de cartas de cr\u00e9dito habitacional para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias habitacionais, permitindo que fam\u00edlias reformem suas casas com interven\u00e7\u00f5es como pintura, reboco, troca de telhado e outras melhorias estruturais.<\/p>\n

Financiamento e Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A viabilidade financeira do projeto se dar\u00e1 por meio de\u00a0aliena\u00e7\u00e3o via leil\u00e3o,\u00a0com a venda de im\u00f3veis p\u00fablicos desafetados, sendo o montante arrecadado destinado exclusivamente ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social (FMHIS), para constru\u00e7\u00e3o de lotes urbanizados e\/ou casas populares. E tamb\u00e9m atrav\u00e9s da\u00a0permuta por obras,\u00a0cujo edital prev\u00ea que o licitante vencedor execute a urbaniza\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o das casas como contrapartida direta pela aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos (Permuta F\u00edsica).<\/p>\n

Desenvolvimento Social \/ PMVC<\/p>\n

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