{"id":19831,"date":"2026-04-11T12:21:26","date_gmt":"2026-04-11T15:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=19831"},"modified":"2026-04-11T12:21:26","modified_gmt":"2026-04-11T15:21:26","slug":"programa-morar-legal-mais-de-250-familias-do-cidade-modelo-serao-beneficiadas-com-escrituras-dos-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2026\/04\/11\/programa-morar-legal-mais-de-250-familias-do-cidade-modelo-serao-beneficiadas-com-escrituras-dos-imoveis\/","title":{"rendered":"Programa Morar Legal: mais de 250 fam\u00edlias do Cidade Modelo ser\u00e3o beneficiadas com escrituras dos im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"
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O Morar Legal j\u00e1 beneficiou mais de 7 mil fam\u00edlias e agora tamb\u00e9m contempla o loteamento Cidade Modelo<\/p>\n<\/div>\n

A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), anunciou nesta sexta-feira (10) o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis do loteamento Cidade Modelo, por meio do\u00a0programa Morar Legal.\u00a0O lan\u00e7amento aconteceu no Centro de Conviv\u00eancia Conquista Crian\u00e7a (CCCC) e reuniu moradores da comunidade, lideran\u00e7as e autoridades municipais.<\/p>\n

No Cidade Modelo, a expectativa \u00e9 que a primeira etapa do Morar Legal beneficie cerca de 265 fam\u00edlias com as escrituras dos im\u00f3veis. Nos pr\u00f3ximos dias, as equipes v\u00e3o iniciar a coleta dos documentos dos moradores. Os profissionais passar\u00e3o nas resid\u00eancias para orientar as fam\u00edlias e tamb\u00e9m ficar\u00e3o no Centro de Conviv\u00eancia Conquista Crian\u00e7a para receber a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria at\u00e9 o dia 8 de maio.<\/p>\n

\u201cUm dia especial\u201d<\/b><\/p>\n

A prefeita Sheila Lemos e a comunidade descreveram o in\u00edcio dos trabalhos do Morar Legal no loteamento Cidade Modelo como um dia especial, respons\u00e1vel por concretizar o sonho de diversas fam\u00edlias que moram na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos. \u201cEsse \u00e9 um dia especial, pois logo essa comunidade vai ter a t\u00e3o sonhada escritura em seu nome, para que os moradores possam fazer o que quiser, seja uma reforma, um empr\u00e9stimo. Isso \u00e9 muito importante pois garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as fam\u00edlias. Espero em breve voltar aqui para entregar as escrituras a essas pessoas que tanto merecem\u201d, afirmou Sheila.<\/p>\n

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Sheila<\/p>\n<\/div>\n

A prefeita tamb\u00e9m explicou que os lotes da regi\u00e3o, diferente de outras localidades contempladas pelo Morar Legal, n\u00e3o estavam sob a posse do munic\u00edpio, mas sim em nome da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurc). Por isso, foi necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma permuta, aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores. Com isso, os im\u00f3veis passaram para o munic\u00edpio, possibilitando o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o Morar Legal tem tido um papel importante na garantia de direitos para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse programa tem garantido n\u00e3o apenas os t\u00edtulos de propriedade, mas tamb\u00e9m dignidade para as fam\u00edlias que estavam h\u00e1 mais de 20 anos esperando por isso. A partir de segunda-feira, a equipe da habita\u00e7\u00e3o vai estar de porta em porta dialogando com as fam\u00edlias e reunindo os documentos para entrarmos com os procedimentos junto ao cart\u00f3rio e entregar as t\u00e3o sonhadas escrituras\u201d, afirmou Michael.<\/p>\n

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Michael<\/dd>\n<\/dl>\n
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Nildo<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes no evento o diretor de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da Semdes, Nildo Freitas, o vereador Herm\u00ednio Oliveira e o representante do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Vit\u00f3ria da Conquista, Ricardo Fragoso.\u00a0\u00a0De acordo com Nildo Freitas, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma demanda antiga da comunidade. \u201cMuitas pessoas da comunidade chegaram a achar que esse momento n\u00e3o iria chegar, mas finalmente essa reivindica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida\u201d, destacou.<\/p>\n

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Herm\u00ednio<\/dd>\n<\/dl>\n
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Ricardo<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Um sonho de mais de duas d\u00e9cadas<\/b><\/p>\n

A chegada do Morar Legal mobilizou moradores que vivem no Cidade Modelo h\u00e1 mais de 20 anos. Vivendo na regi\u00e3o desde 1999, o senhor Carlos Brito ressaltou que est\u00e1 ansioso para o momento em que vai receber a escritura. \u201cPara mim isso \u00e9 um grande momento. Sempre moramos aqui, mas sem a escritura. Agora estou me sentindo realizado, porque daqui a pouco vamos ter o documento em m\u00e3os. \u00c9 muita emo\u00e7\u00e3o e alegria\u201d, relatou.<\/p>\n

Arnaldo Carvalho, que tamb\u00e9m \u00e9 morador da regi\u00e3o e vive no loteamento desde 2002, destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para toda a comunidade. \u201cN\u00e3o s\u00f3 eu, mas todos os moradores estavam esperando por isso. Sentimos que estamos realizando um sonho muito importante. Nos sentimos mais seguros com a escritura na m\u00e3o. Ter uma casa \u00e9 bom, mas com escritura \u00e9 melhor ainda\u201d, relatou.<\/p>\n

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Carlos<\/dd>\n<\/dl>\n
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Arnaldo<\/dd>\n<\/dl>\n
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Ariosvaldo<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Um dos moradores mais antigos da regi\u00e3o, Ariosvaldo Barreto, participou do lan\u00e7amento e contou que o Cidade Modelo tem sido beneficiado por diversas formas pela gest\u00e3o municipal. \u201cIsso para mim \u00e9 um sonho. A gente sempre esperava que a Prefeitura fizesse isso pelo nosso bairro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Morar Legal<\/b><\/p>\n

O programa Morar Legal foi criado com o objetivo de garantir a posse definitiva dos im\u00f3veis a moradores de ocupa\u00e7\u00f5es e assentamentos populares j\u00e1 consolidados no munic\u00edpio. Por meio dele, cerca de 7.500 t\u00edtulos de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e concess\u00f5es do direito de uso j\u00e1 foram entregues em diversos bairros e loteamentos de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

As equipes da Semdes estar\u00e3o na regi\u00e3o do Cidade Modelo auxiliando os moradores e recolhendo os documentos a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (13). Confira a lista de documentos necess\u00e1rios para iniciar o processo:<\/p>\n