{"id":20020,"date":"2026-04-25T13:48:01","date_gmt":"2026-04-25T16:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=20020"},"modified":"2026-04-25T13:48:01","modified_gmt":"2026-04-25T16:48:01","slug":"vitoria-da-conquista-apresenta-acoes-e-metas-estrategicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2026\/04\/25\/vitoria-da-conquista-apresenta-acoes-e-metas-estrategicas-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da Conquista apresenta a\u00e7\u00f5es e metas estrat\u00e9gicas de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Desenvolvimento Social \/PMVC<\/div>\n
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A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comdica) promoveram, nesta sexta-feira (24), a apresenta\u00e7\u00e3o oficial de um conjunto de a\u00e7\u00f5es e metas estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. O evento, realizado no audit\u00f3rio do Sest Senat, reuniu representantes do poder p\u00fablico, do sistema de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica, organismos internacionais, entidades n\u00e3o governamentais, imprensa e sociedade civil.<\/p>\n

Entre as iniciativas anunciadas est\u00e3o a assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Childhood Brasil e com a Paulus Social, o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Municipal Integral de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Plano Decenal para o per\u00edodo de 2026 a 2035. Tamb\u00e9m foram apresentados novos investimentos na sede do Conselho Tutelar Zona 3 e na constru\u00e7\u00e3o de unidades de acolhimento institucional.<\/p>\n

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Sheila Lemos<\/dd>\n<\/dl>\n
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Michael Farias<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Durante o evento, a prefeita Sheila Lemos destacou que as iniciativas representam um avan\u00e7o na consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. \u201cVit\u00f3ria da Conquista j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no cuidado e na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Agora, n\u00f3s damos mais um passo importante ao estruturar essas a\u00e7\u00f5es de forma integrada. Estamos ampliando esse compromisso para todas as secretarias, inclusive com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, al\u00e9m de fortalecer o acompanhamento das crian\u00e7as por meio de novas ferramentas e da qualifica\u00e7\u00e3o das equipes. Com o apoio de parceiros como Childhood Brasil, Unicef e Paulus Social, consolidamos uma rede ainda mais preparada para garantir direitos e enfrentar as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia no munic\u00edpio\u201d, afirmou a prefeita.<\/p>\n

Pol\u00edtica Municipal e Plano Decenal<\/strong><\/p>\n

Entre os principais instrumentos apresentados, a Pol\u00edtica Municipal Integral de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o, e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Vit\u00f3ria da Conquista estabelece as diretrizes que orientam a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com base na prote\u00e7\u00e3o integral, na intersetorialidade e na prioridade absoluta. J\u00e1 o Plano Decenal organiza essas diretrizes em metas e a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos 10 anos, dando forma a um planejamento de longo prazo que assegura continuidade e efetividade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Apresenta\u00e7\u00e3o do plano decenal e da Pol\u00edtica Municipal Integral de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o, e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de vit\u00f3ria da Conquista<\/p>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou a import\u00e2ncia desse planejamento estruturado para a consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. \u201cEstamos estruturando uma pol\u00edtica que organiza e integra as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no munic\u00edpio, garantindo mais efetividade e continuidade no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. O plano decenal nos permite sair de iniciativas pontuais e avan\u00e7ar para um planejamento de longo prazo, com metas definidas, monitoramento e responsabilidade compartilhada entre todos os atores da rede\u201d, pontuou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o dos documentos ocorreu de forma participativa, conduzida pelo Comdica, com o envolvimento de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Sa\u00fade (SMS), Educa\u00e7\u00e3o (Smed), Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (Sefin), Cultura, Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Semgi), Pol\u00edtica para Mulheres (SMPM), e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), al\u00e9m de conselhos de direitos e tutelares, sistema de justi\u00e7a e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos. O processo incluiu oficinas, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e an\u00e1lises situacionais, consolidando propostas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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Elaine Fontes<\/dd>\n<\/dl>\n
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Benedito Rodrigues<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Para a presidente do Comdica, Elaine Cristina Fontes Melo, o principal diferencial est\u00e1 no car\u00e1ter coletivo da constru\u00e7\u00e3o. \u201cUm dos grandes diferenciais desse documento \u00e9 o processo de constru\u00e7\u00e3o, fruto de um trabalho coletivo. N\u00e3o estamos apresentando apenas documentos, estamos reafirmando o compromisso com a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia do nosso munic\u00edpio. Essa iniciativa nos permite sair do campo da inten\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar para um planejamento estruturado, com metas, acompanhamento e responsabilidades compartilhadas\u201d, ressaltou a presidente do Comdica.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano decenal contou com o apoio t\u00e9cnico do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). Segundo o consultor do Unicef, Benedito Rodrigues dos Santos, o munic\u00edpio avan\u00e7a ao estruturar uma pol\u00edtica de longo prazo baseada na realidade local. \u201cN\u00e3o s\u00e3o todos os munic\u00edpios que estruturam uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o integral de longo prazo para crian\u00e7as e adolescentes, e isso torna a iniciativa inovadora. N\u00f3s fizemos um diagn\u00f3stico inicial vendo todos os principais problemas que as crian\u00e7as enfrentam no seu dia a dia e como melhorar a prote\u00e7\u00e3o. Isso resultou nessa pol\u00edtica e nesse plano decenal, com caracter\u00edsticas muito inovadoras, pensando na prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a, nos v\u00e1rios n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o universal, prote\u00e7\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o especial, prote\u00e7\u00e3o no acesso do sistema de justi\u00e7a\u201d, destacou o consultor do Unicef.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o da Rede de Prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Dispositivo de honra<\/p>\n<\/div>\n

A composi\u00e7\u00e3o do dispositivo de honra reuniu representantes de diferentes institui\u00e7\u00f5es que atuam na garantia de direitos, evidenciando a articula\u00e7\u00e3o entre os diversos setores envolvidos na pol\u00edtica. Participaram representantes do Governo Municipal, da Paulus Social, da Childhood Brasil, da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA), do Sistema de Justi\u00e7a, do Conselho Tutelar e do N\u00facleo de Cidadania de Adolescentes.<\/p>\n

Durante a programa\u00e7\u00e3o, a coordenadora-geral de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias da SNDCA, C\u00e9lia Carvalho, destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os atores para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 no munic\u00edpio que as crian\u00e7as est\u00e3o. A gente, dos governos estadual e federal, tem esse papel de orienta\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o de instrumento normativo, mas a execu\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o no territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que a gente tenha um processo participativo de constru\u00e7\u00e3o dos documentos. A gente tem feito esse esfor\u00e7o do Governo Federal, mas o munic\u00edpio conseguiu traduzir isso muito bem numa ferramenta que articula todas essas pautas, porque a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 una\u201d, afirmou a coordenadora C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n

Representando o N\u00facleo de Cidadania de Adolescentes, Isabela Ribas destacou a import\u00e2ncia do envolvimento dos adolescentes na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cIsso mostra que realmente o nosso munic\u00edpio se importa com as crian\u00e7as e os adolescentes. N\u00e3o \u00e9 um projeto apenas no papel, est\u00e1 se transformando em a\u00e7\u00f5es que podem mudar o nosso munic\u00edpio. Para mim, \u00e9 um prazer enorme estar participando hoje e representando o Nuca e outros adolescentes\u201d, avaliou a adolescente.<\/p>\n

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Isabela Ribas<\/dd>\n<\/dl>\n
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C\u00e9lia Carvalho<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

O evento contou ainda com a presen\u00e7a de integrantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Cultura (Secult), Esportes, Desenvolvimento Rural (SMDR), Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesep), Infraestrutura Urbana (Seinfra), Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente (Semma), Transpar\u00eancia, Controle e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), Pol\u00edtica para Mulheres (SMPM), Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SMSP), Governo (Segov), Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDE), Sa\u00fade (SMS), Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin), Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias (Sefin), Educa\u00e7\u00e3o (Smed), Casa Civil e Procuradoria-Geral. Tamb\u00e9m participaram representantes da Delegacia ESpecial de Atendimento \u00e0 Mulher, da 2\u00aa Defensoria P\u00fablica Regional, do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), Conselhos Tutelares, Conselho Muncipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comdica), Pol\u00edcia Militar, Centro Integrado de Comunica\u00e7\u00f5es (Cicom), Associa\u00e7\u00e3o Sul Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (ASBEAS), N\u00facleos Estaduais de Orquestras Juvenis da Bahia (Neojiba), Lar Santa Catarina de Sena e Bemmaker.<\/p>\n

Acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

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Childhood Brasil<\/dd>\n<\/dl>\n
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Paulus Social<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com institui\u00e7\u00f5es parceiras. Com a Childhood Brasil, a parceria prev\u00ea o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, incluindo a qualifica\u00e7\u00e3o dos fluxos de atendimento e a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas para acompanhamento dos casos de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEsse acordo prev\u00ea que a gente fa\u00e7a a cess\u00e3o do software e que ele seja adaptado para as necessidades de Vit\u00f3ria da Conquista. Mais uma vez, Vit\u00f3ria da Conquista est\u00e1 sendo pioneira. Aqui j\u00e1 existe Centro de Atendimento Integrado e tamb\u00e9m h\u00e1 uma vontade pol\u00edtica enorme em colocar a crian\u00e7a como prioridade de fato, como ela deve ser. \u00c9 uma vontade pol\u00edtica enorme de prote\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a diretora executiva da Childhood Brasil, La\u00eds Peretto.<\/p>\n

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La\u00eds Peretto<\/dd>\n<\/dl>\n
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Silvio Ribas<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

J\u00e1 o acordo firmado com a Paulus Social prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de processos formativos voltados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) no munic\u00edpio, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados t\u00e9cnicos para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A parceria inclui a oferta gratuita de cursos, certifica\u00e7\u00e3o dos participantes, desenvolvimento de estudos em conjunto com a gest\u00e3o municipal e distribui\u00e7\u00e3o de materiais socioeducativos para a rede.<\/p>\n

O vice-presidente da Paulus Social, Silvio Ribas, destacou a import\u00e2ncia da parceria. \u201c\u00c9 uma grande alegria firmar essa parceria com o munic\u00edpio. A partir de agora, de forma sistem\u00e1tica e oficializada, poderemos ampliar e fortalecer nossas a\u00e7\u00f5es, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em Vit\u00f3ria da Conquista\u201d, concluiu o vice-presidente da Paulus.<\/p>\n

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