Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em cumprimento de lei de Edivaldo J\u00fanior que limita taxa de esgoto da Embasa em Vit\u00f3ria da Conquista
\nO deputado estadual e l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tiago Correia, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (16), durante pronunciamento no plen\u00e1rio da Casa, o cumprimento da lei municipal que limita em 40% a cobran\u00e7a da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa de \u00e1gua em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada no \u00faltimo dia 10 de junho e representa uma importante conquista para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Edvaldo Ferreira J\u00fanior.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista alcan\u00e7ou essa importante vit\u00f3ria e, a partir do dia 10 de junho, o munic\u00edpio estabeleceu que o limite m\u00e1ximo para cobran\u00e7a da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa de \u00e1gua passa a ser de 40%\u201d, afirmou Tiago Correia.<\/p>\n
O l\u00edder oposicionista destacou que a constitucionalidade da medida j\u00e1 foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou o entendimento de que os munic\u00edpios t\u00eam compet\u00eancia para legislar sobre o tema.<\/p>\n
Durante o discurso, Tiago elogiou a atua\u00e7\u00e3o do vereador Edivaldo Ferreira J\u00fanior e afirmou que a pr\u00f3xima etapa da mobiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantir que a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) cumpra a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAgora o vereador Edivaldo Ferreira J\u00fanior parte para mais uma luta. A primeira foi apresentar essa importante mat\u00e9ria, depois lutar para que ela fosse aprovada e sancionada. Agora \u00e9 para que a Embasa cumpra o que determina a lei municipal. Lei \u00e9 para ser cumprida. Embasa, cumpra a lei j\u00e1. Os 40% j\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m criticou o valor cobrado pela tarifa de esgoto em diversos munic\u00edpios baianos e afirmou que muitos consumidores pagam pelo servi\u00e7o sem sequer terem acesso ao sistema de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cQueria convocar toda a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de Vit\u00f3ria da Conquista, mas de toda a Bahia, a se associar a essa mobiliza\u00e7\u00e3o. Que a Embasa cumpra a lei e que essa iniciativa se espalhe por outros munic\u00edpios baianos, beneficiando milhares de fam\u00edlias que hoje pagam uma taxa exorbitante\u201d, disse.<\/p>\n
Ao encerrar o pronunciamento, Tiago Correia parabenizou o vereador pela iniciativa e ressaltou que a medida atende a uma demanda hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o conquistense.<\/p>\n
\u201cParab\u00e9ns ao vereador Edivaldo Ferreira J\u00fanior. Voc\u00ea tem todo o nosso respeito e, com certeza, a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista agradece\u201d, concluiu.<\/p>\n
Do Pol\u00edtica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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