O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Novo contra a chapa formada pelo presidente reeleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suposto abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. A decis\u00e3o foi tomada pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, que determinou a notifica\u00e7\u00e3o dos investigados para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa no prazo de cinco dias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral foi protocolada pelo Partido Novo e sustenta que o governo federal editou 35 atos normativos, entre medidas provis\u00f3rias e decretos, entre 1\u00ba de janeiro e 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos em per\u00edodo pr\u00f3ximo \u00e0 disputa eleitoral. Segundo a legenda, essas iniciativas teriam forte apelo eleitoral e sido utilizadas para favorecer a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as medidas citadas pelo partido est\u00e3o o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, programas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, a\u00e7\u00f5es relacionadas aos combust\u00edveis e outras iniciativas de alcance nacional. O Novo afirma que os atos tiveram impacto bilion\u00e1rio nos cofres p\u00fablicos e pede, ao final do processo, a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas da chapa presidencial e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos dois pol\u00edticos por oito anos.<\/p>\n
Ao admitir a a\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva ressaltou que a peti\u00e7\u00e3o atende aos requisitos legais exigidos para tramita\u00e7\u00e3o no TSE. Entretanto, o magistrado deixou claro que a decis\u00e3o n\u00e3o representa reconhecimento de irregularidades ou julgamento antecipado do m\u00e9rito da causa. A medida apenas autoriza o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o dos fatos apresentados.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das defesas, o TSE dever\u00e1 analisar se existem elementos suficientes para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o, com eventual produ\u00e7\u00e3o de provas, coleta de informa\u00e7\u00f5es junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e oitiva de testemunhas. Somente ap\u00f3s essa fase haver\u00e1 uma an\u00e1lise de m\u00e9rito sobre a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n
O caso se soma a outras a\u00e7\u00f5es protocoladas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026 envolvendo a chapa de Lula e Alckmin. De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo pr\u00f3prio TSE, a admiss\u00e3o do processo n\u00e3o implica condena\u00e7\u00e3o e garante aos investigados o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa durante a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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