Minist\u00e9rio dos Transportes cria Grupo de Trabalho para solucionar impasse com ViaBahia em concess\u00e3o de rodovias, incluindo a BR 116<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, 28 de abril, o Minist\u00e9rio dos Transportes instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para buscar solu\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de concess\u00e3o de rodovias administradas pela Concession\u00e1ria ViaBahia, que inclui a BR 116, conectando parte do estado \u00e0 Vit\u00f3ria da Conquista e regi\u00e3o sudoeste. O GT foi criado ap\u00f3s uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas, empres\u00e1rios e sociedade civil do munic\u00edpio. O Grupo de Trabalho, composto por representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes, ANTT e Consultor Jur\u00eddico, ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 dias e apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com o resultado da an\u00e1lise do cen\u00e1rio poss\u00edvel e vi\u00e1vel para a solu\u00e7\u00e3o consensual do contrato de concess\u00e3o das rodovias.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o pela duplica\u00e7\u00e3o da BR 116 foi uma das motiva\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do GT. A audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Congresso Federal, solicitada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), aconteceu no dia 18 de abril e contou com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores, prefeitos e deputados, que cobraram emerg\u00eancia para que a obra seja feita. O deputado federal Waldenor Pereira (PT) tamb\u00e9m se reuniu com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tratar do tema.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tamb\u00e9m tem mobiliza\u00e7\u00f5es nesse sentido. O deputado estadual Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB) obteve parecer favor\u00e1vel na ALBA para a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar pela Duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-116, no trecho do Sudoeste baiano, que conta com 26 parlamentares estaduais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Interven\u00e7\u00f5es Rodovi\u00e1rias e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras da Via Bahia da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista tem atuado na fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Concession\u00e1ria no munic\u00edpio desde 2021. O Duplica Sudoeste, liderado pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Maria Caires, \u00e9 um dos principais movimentos do setor e da sociedade civil que encampam a luta pela duplica\u00e7\u00e3o da BR-116.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o ampliada com a ViaBahia, ocorrida em mar\u00e7o, o representante da concession\u00e1ria defendeu a necessidade de reequilibrar o contrato de concess\u00e3o para que sejam criadas condi\u00e7\u00f5es para atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios da regi\u00e3o da BR-116. Com a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho no Minist\u00e9rio dos Transportes, o debate agora alcan\u00e7a a esfera do executivo federal.<\/p>\n
Fonte: Blog do Sena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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