O futebol brasileiro\u00a0est\u00e1 na mira da Justi\u00e7a por causa de casos envolvendo\u00a0esquemas de apostas esportivas. Jogadores de todas as s\u00e9ries do Campeonato Brasileiro est\u00e3o sendo investigados por interfer\u00eancia e\/ou tentativa de manipula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es dentro do campo de jogo.<\/p>\n
Nomes ligados ao futebol mineiro est\u00e3o sendo investigados, como o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-Am\u00e9rica-MG e hoje no Santos; o volante Richard, do Cruzeiro, que teve o seu nome envolvido por suposta rela\u00e7\u00e3o com apostas enquanto defendia o Cear\u00e1, e os atuais jogadores do Coelho Nino Para\u00edba e Dad\u00e1 Belmonte.<\/p>\n
A Itatiaia procurou especialistas em direito desportivo para falar a respeito dos efeitos desse comportamento dos atletas. Clubes onde os citados atuam podem sofrer com os atos dos envolvidos?<\/p>\n
\u201cOpera\u00e7\u00f5es envolvendo manipula\u00e7\u00e3o de resultados evidenciam a import\u00e2ncia cada vez maior dos programas de compliance no \u00e2mbito dos esportes, seja para prevenir il\u00edcitos relacionados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados ou quaisquer condutas ilegais no \u00e2mbito esportivo. \u00c9 preciso desenvolver programas de integridade com o suporte incondicional dos dirigentes de clubes e federa\u00e7\u00f5es, atletas e todos os envolvidos no esporte\u201d, disse \u00e0 Itatiaia o advogado Louis Dolabela.<\/p>\n
Para o advogado Gustavo Lopes, o atleta que tem o seu envolvimento comprovado com esquema de apostas sofrer\u00e1 puni\u00e7\u00e3o pesada.<\/p>\n
Do ponto de vista trabalhista, cabe uma rescis\u00e3o de contrato por culpa do atleta. E ele ser\u00e1 o respons\u00e1vel por pagar uma cl\u00e1usula indenizat\u00f3ria ao clube. Tende tamb\u00e9m a sofrer uma multa, que pode chegar a R$ 100 mil, e uma suspens\u00e3o de 360 a 720 dias, segundo o C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva<\/p>\n
Gustavo Lopes, advogado<\/strong><\/p><\/blockquote>\n
Puni\u00e7\u00e3o penal aos envolvidos no esquema<\/h2>\n
Mariana Chamelette, advogada e procuradora do Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol de S\u00e3o Paulo, fala ainda da possibilidade de uma puni\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito penal.<\/p>\n
\u201cOs atletas podem ser penalizados pela Justi\u00e7a Penal, tendo em vista os artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que criminalizam as condutas relacionadas \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados, quais sejam aquelas previstas nos artigos 41 c, 41 d, 41 e\u201d, pontuou.<\/p>\n
Nesses artigos, todos relacionados \u00e0 pr\u00e1ticas fraudulentas (manipula\u00e7\u00f5es) no futebol, o Estatuto do Torcedor prev\u00ea reclus\u00e3o de 2 a 6 anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n