{"id":8351,"date":"2023-06-28T14:02:32","date_gmt":"2023-06-28T17:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=8351"},"modified":"2023-06-28T14:02:56","modified_gmt":"2023-06-28T17:02:56","slug":"piso-nacional-da-enfermagem-manifestacao-em-vitoria-da-conquista-fecha-a-av-integracao-e-tem-apoio-do-sinserv-e-sindsaude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2023\/06\/28\/piso-nacional-da-enfermagem-manifestacao-em-vitoria-da-conquista-fecha-a-av-integracao-e-tem-apoio-do-sinserv-e-sindsaude\/","title":{"rendered":"Piso Nacional da Enfermagem: Manifesta\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista fecha a Av. Integra\u00e7\u00e3o e tem apoio do Sinserv e SindSa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (28), profissionais da enfermagem de todo o pa\u00eds fizeram paralisa\u00e7\u00e3o geral e manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do piso salarial. Em Vit\u00f3ria da Conquista, o ato foi iniciado em frente ao Hospital Regional, seguido de carreata pelas ruas da cidade e finalizado na Av. Integra\u00e7\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o tem o apoio do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Conquista (Sinserv) e do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia (SindSa\u00fade).<\/p>\n

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Em entrevista ao Blog do Sena, Jos\u00e9 Marques (vice-presidente do Sinserv) refor\u00e7ou que esta \u00e9 uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional, encampada pelo F\u00f3rum Nacional de Enfermagem e os profissionais de enfermagem da rede municipal s\u00e3o representados pelo Sinserv. \u201cEstamos aqui presentes nessa paralisa\u00e7\u00e3o nacional para pressionar o Supremo Tribunal Federal para autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento imediato do piso salarial \u00e0 categoria\u201d, disse. \u201cOs profissionais da sa\u00fade est\u00e3o na ponta, lutaram e trabalharam bravamente na pandemia e precisa ser valorizados\u201d, defendeu.<\/p>\n

Piso Salarial<\/strong>\u00a0\u2013 Em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o enfermeiro, o t\u00e9cnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a ser seguida tanto pelo setor p\u00fablico quanto empresas privadas.Em agosto, o Poder Legislativo tamb\u00e9m aprovou a lei citada pela emenda constitucional, fixando o valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros \u2014 t\u00e9cnicos de enfermagem ganhar\u00e3o 70% deste valor; j\u00e1 auxiliares e parteiras ter\u00e3o o correspondente a 50% do piso.<\/p>\n

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Em setembro, o tema chegou ao Supremo. Relator da a\u00e7\u00e3o que questionou a medida, o ministro Barroso decidiu pela suspens\u00e3o da norma at\u00e9 que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os do governo federal. A decis\u00e3o individual foi posteriormente confirmada pela Corte. Em dezembro, uma nova emenda constitucional definiu que caberia \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de lei, prestar assist\u00eancia financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios e \u00e0s entidades\u00a0 filantr\u00f3picas, para custear o piso.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira(23) o piso da Enfermagem retornou para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes votaram\u00a0 para liberar o pagamento, mas com algumas condicionantes \u2014 entre elas, um mecanismo para custear o gasto no setor p\u00fablico com o benef\u00edcio, caso seja necess\u00e1rio complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida; que a Uni\u00e3o poder\u00e1 abrir cr\u00e9dito suplementar usando como base as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento destinadas a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, cobrindo, assim, eventuais impactos extras do Poder P\u00fablico no pagamento da remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria; e tamb\u00e9m prop\u00f5e que o valor do piso deve ser proporcional nos casos de carga hor\u00e1ria inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o\u00a0 ministro Dias Toffoli votou pela regionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do Piso Enfermagem no setor privado. Para o magistrado, o repasse do dinheiro deve ser feito de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos profissionais celetistas em geral,\u00a0a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada<\/span>\u00a0mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais demiss\u00f5es e o car\u00e1ter essencial do servi\u00e7o de sa\u00fade\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O tema voltar\u00e1 a ser analisado no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 30 de junho. No entanto, caso haja novo pedido de vista ou de destaque, haver\u00e1 uma nova suspens\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Blog do Sena<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (28), profissionais da enfermagem de todo o pa\u00eds fizeram paralisa\u00e7\u00e3o geral e manifesta\u00e7\u00f5es em defesa do piso salarial. Em Vit\u00f3ria da Conquista, o ato foi iniciado em frente ao Hospital Regional, seguido de carreata pelas ruas da cidade e finalizado na Av. Integra\u00e7\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o tem o apoio do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8351"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8353,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8351\/revisions\/8353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}