O caso de agress\u00e3o que ocorreu com Pedro no \u00faltimo s\u00e1bado, durante o jogo entre Flamengo e Atl\u00e9tico-MG, poderia levar o atacante a solicitar a rescis\u00e3o de seu contrato, al\u00e9m de receber uma multa da equipe carioca, de acordo com advogados que analisaram o incidente. Durante o epis\u00f3dio, o preparador f\u00edsico Pablo Fernand\u00e9z, que j\u00e1 foi demitido, agrediu o atacante com um soco. Hoje (31), Pedro n\u00e3o compareceu ao treino.<\/p>\n
Aloisio Costa Jr, advogado trabalhista e s\u00f3cio do Ambiel Advogados, explica a situa\u00e7\u00e3o com base no que est\u00e1 previsto na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Embora o clube n\u00e3o esteja facilitando uma poss\u00edvel sa\u00edda, Aloisio destaca que o artigo 483 al\u00ednea F da CLT permite a rescis\u00e3o por culpa do empregador quando houver agress\u00e3o, exceto em caso de leg\u00edtima defesa pelo empregador ou seus prepostos. No caso em quest\u00e3o, o preparador f\u00edsico faz parte da comiss\u00e3o t\u00e9cnica do clube, sendo considerado um preposto ou representante do Flamengo segundo a CLT, o que torna a agress\u00e3o f\u00edsica uma poss\u00edvel justa causa para a rescis\u00e3o do contrato por culpa do empregador. Aloisio acrescenta que Pedro tamb\u00e9m pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais ou morais causados pela agress\u00e3o f\u00edsica, gra\u00e7as \u00e0 cl\u00e1usula compensat\u00f3ria desportiva prevista na Lei Pel\u00e9.<\/p>\n
Domingos Zainaghi, especialista em Direito do Trabalho e colaborador da coluna Lei em Campo, tamb\u00e9m concorda com a possibilidade de rescis\u00e3o indireta por parte de Pedro, uma vez que ele foi agredido por um preposto hierarquicamente superior. Al\u00e9m disso, Pedro mencionou ter sofrido ass\u00e9dio moral, o que tamb\u00e9m poderia ser um motivo para a rescis\u00e3o.<\/p>\n
Outros dois advogados que trabalham diretamente com futebol tamb\u00e9m opinaram sobre o caso, afirmando que a rescis\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e seria facilmente obtida devido \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o fornecida por Pedro e \u00e0 ampla cobertura da imprensa. No entanto, preferiram n\u00e3o ser identificados na reportagem devido ao seu envolvimento di\u00e1rio com clubes.<\/p>\n
Alo\u00edsio Costa J\u00fanior ainda destaca que a demiss\u00e3o de Pablo Fernand\u00e9z poderia ser feita por justa causa, o que significaria que o Flamengo n\u00e3o precisaria pagar a rescis\u00e3o. Isso se baseia no artigo 482, al\u00ednea J da CLT, que prev\u00ea como motivo para justa causa a pr\u00e1tica de ofensa f\u00edsica pelo empregado contra qualquer pessoa no servi\u00e7o. Considerando que a agress\u00e3o ocorreu no vesti\u00e1rio, durante um momento de jogo, entende-se que aconteceu durante o servi\u00e7o, o que poderia embasar a dispensa por justa causa do preparador f\u00edsico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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