A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista vai acompanhar a paralisa\u00e7\u00e3o proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), no pr\u00f3ximo dia 30. Os setores administrativos n\u00e3o funcionar\u00e3o durante toda a quarta-feira. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a no expediente das atividades essenciais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ato chamado \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1, as prefeituras v\u00e3o parar\u201d tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais que sofrem com as oscila\u00e7\u00f5es negativas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da primeira parcela do dec\u00eandio de agosto, em 9 deste m\u00eas. Na \u00faltima sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada \u00e0s prefeituras de todo o Pa\u00eds e novamente houve redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
No \u00e2mbito de Vit\u00f3ria da Conquista, o comparativo entre os meses de julho at\u00e9 o segundo dec\u00eandio de agosto deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, n\u00e3o sofram ainda mais. As administra\u00e7\u00f5es municipais ficam com o \u00f4nus dos programas criados pela Uni\u00e3o e perdem a capacidade de realizar investimentos necess\u00e1rios para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o for apresentada uma solu\u00e7\u00e3o para estes problemas. Os prefeitos n\u00e3o podem ser responsabilizados pela equivocada distribui\u00e7\u00e3o dos recursos tribut\u00e1rios\u201d, afirma a prefeita da Joia do Sert\u00e3o Baiano.<\/p>\n
Sheila Lemos ressalta que as cidades no entorno de Vit\u00f3ria da Conquista sofrem ainda mais com as oscila\u00e7\u00f5es e quedas nos repasses do FPM. \u201cN\u00f3s temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos servi\u00e7os e investimentos que s\u00f3 podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, n\u00e3o podemos esquecer que estamos em uma regi\u00e3o com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa regi\u00e3o dependem quase que exclusivamente do FPM. N\u00f3s nos solidarizamos com elas e tamb\u00e9m estaremos atentos a esta injusta distribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio\u201d, refor\u00e7ou a gestora.<\/p>\n
O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, apresentou, na \u00faltima semana, um estudo realizado pela entidade que demonstra o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Para se ter uma ideia, 51% das prefeituras est\u00e3o no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que podem ser adotadas para mitigar os preju\u00edzos, Sheila Lemos coaduna com a CNM na cobran\u00e7a para que o Congresso Nacional aprove a PEC 25\/2022, que assegura um aumento de 1,5% no FPM. \u201cEsta \u00e9 uma medida que pode ser adotada com brevidade. Outras quest\u00f5es, como o subs\u00eddio federal para o transporte p\u00fablico, tamb\u00e9m precisam entrar na pauta com urg\u00eancia. Todo mundo que conhece as finan\u00e7as municipais sabe que a distribui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 injusta e vem, a cada ano, piorando. Esta conta n\u00e3o pode ser paga pelos prefeitos que fazem um trabalho s\u00e9rio e se debru\u00e7am para garantir mais qualidade de vida para os mun\u00edcipes\u201d, conclui a prefeita Sheila Lemos.<\/p>\n
A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista vai acompanhar a paralisa\u00e7\u00e3o proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), no pr\u00f3ximo dia 30. Os setores administrativos n\u00e3o funcionar\u00e3o durante toda a quarta-feira. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a no expediente das atividades essenciais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. O Ato chamado \u201cSem FPM n\u00e3o d\u00e1, as prefeituras v\u00e3o parar\u201d tem o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8985,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8984"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8988,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions\/8988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}