A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista homologou a licita\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia 01\/2023 do transporte p\u00fablico coletivo urbano. O documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), desta quinta-feira (21). As empresas Via\u00e7\u00e3o Rosa e Via\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico foram as vencedoras, respectivamente, dos lotes A e B. O processo teve in\u00edcio no final de fevereiro deste ano.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 muito tempo havia uma demanda pela legaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico e pela realiza\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio justo. Fizemos uma licita\u00e7\u00e3o criteriosa, com toda a transpar\u00eancia poss\u00edvel e atendendo aos requisitos legais, pensando somente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conquistense\u201d, declara a prefeita Sheila Lemos.<\/p>\n
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A Via\u00e7\u00e3o Rosa levou o lote A com a proposta da tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada tarifa t\u00e9cnica, de R$ 7,17, e a Via\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico foi vencedora do lote B com a tarifa t\u00e9cnica de R$ 6,84. A frota ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 158 \u00f4nibus, sendo 154 \u00f4nibus b\u00e1sicos e quatro \u00f4nibus articulados. A idade m\u00e9dia da frota, ap\u00f3s o primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do contrato, n\u00e3o pode ser superior a cinco anos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Edim\u00e1rio Freitas J\u00fanior, explica que a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a tarifa p\u00fablica, aquela que o usu\u00e1rio vai pagar. \u201cA tarifa de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor de custo para o sistema inteiro por passageiro. A prefeita definiu o valor de R$3,80 para a tarifa p\u00fablica, que \u00e9 o que a popula\u00e7\u00e3o paga\u201d, afirmou. Mesmo com o valor defasado, o Governo Municipal mant\u00e9m a tarifa de R$ 3,80 desde 2018, por entender que \u00e9 direito da popula\u00e7\u00e3o a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano.<\/p>\n
O subs\u00eddio \u00e9 aplicado quando a tarifa p\u00fablica (paga pelos passageiros) \u00e9 insuficiente para arcar com os custos da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sendo necess\u00e1rio, portanto, um incremento para se alcan\u00e7ar a tarifa de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida j\u00e1 est\u00e1 prevista na Lei Nacional de Mobilidade Urbana (lei n\u00ba 12.587\/2012). \u201cLembrando que diferentemente do que ocorreu na \u00faltima licita\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio, garantindo a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo urbano, vai subsidiar o transporte p\u00fablico nos pr\u00f3ximos 15 anos\u201d, informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Os contratos de concess\u00e3o ser\u00e3o de 15 anos, contados a partir do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, podendo esse prazo ser prorrogado por uma \u00fanica vez e por igual per\u00edodo. Em raz\u00e3o da envergadura dos investimentos a serem realizados, n\u00e3o se justificaria a outorga do servi\u00e7o atrav\u00e9s de permiss\u00e3o.<\/p>\n
Pol\u00edtica tarif\u00e1ria \u2013 Em agosto deste ano, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) lan\u00e7ou, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a Pesquisa CNT Perfil Empresarial 2023 \u2013 Transporte Rodovi\u00e1rio Urbano de Passageiros. Entre os aspectos apresentados, o estudo, in\u00e9dito, detalha de forma minuciosa a caracteriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Dos modelos de remunera\u00e7\u00e3o que regem os contratos das empresas participantes da Pesquisa com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nota-se um elevado percentual de empresas remuneradas pela tarifa t\u00e9cnica, o que foi acentuado em raz\u00e3o dos subs\u00eddios governamentais fornecidos durante e ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n
As tarifas p\u00fablicas praticadas est\u00e3o, majoritariamente, entre R$4,01 a R$ 5,00 (45,4%). J\u00e1 as tarifas t\u00e9cnicas variam entre R$ 5,01 e R$ 7,50 (35,6%).<\/p>\n
\u201cO advento da pandemia da Covid-19 e a consequente redu\u00e7\u00e3o brusca da demanda de passageiros trouxeram \u00e0 baila a necessidade da complementa\u00e7\u00e3o financeira por parte da Administra\u00e7\u00e3o para viabilizar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico coletivo. Tanto \u00e9 que, antes da pandemia, 25 sistemas possu\u00edam subs\u00eddios definitivos, quantitativo que foi ampliado para 63 at\u00e9 julho de 2023, passando de 132 para 163 cidades atendidas\u201d, diz a pesquisa.<\/p>\n
A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista homologou a licita\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia 01\/2023 do transporte p\u00fablico coletivo urbano. O documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), desta quinta-feira (21). As empresas Via\u00e7\u00e3o Rosa e Via\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico foram as vencedoras, respectivamente, dos lotes A e B. O processo teve in\u00edcio no final de fevereiro deste …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9439"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9442,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439\/revisions\/9442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}