{"id":9616,"date":"2023-10-14T14:54:01","date_gmt":"2023-10-14T17:54:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=9616"},"modified":"2023-10-14T14:54:01","modified_gmt":"2023-10-14T17:54:01","slug":"casaca-de-couro-conquista-vitoria-legal-em-disputa-de-marca-contra-kasaca-de-kouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2023\/10\/14\/casaca-de-couro-conquista-vitoria-legal-em-disputa-de-marca-contra-kasaca-de-kouro\/","title":{"rendered":"Casaca de Couro Conquista Vit\u00f3ria Legal em Disputa de Marca contra Kasaca de Kouro"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

A banda sergipana Casaca de Couro, fundada em 1998, comemora uma conquista significativa no campo legal. Ao processar a banda baiana “Kasaca de Kouro” por uso indevido da marca, obteve uma senten\u00e7a favor\u00e1vel da ju\u00edza M\u00e1rcia da Silva Abreu, da 4\u00aa Vara dos Feitos de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo C\u00edveis, Comerciais e Registros P\u00fablicos de Vit\u00f3ria da Conquista. Esta decis\u00e3o foi reconhecida n\u00e3o apenas pela propriedade da marca, mas tamb\u00e9m pelos danos causados \u200b\u200b\u00e0 Casa de Couro.<\/span><\/p>\n

Segundo a banda vencedora, os produtores da banda baiana frequentemente entravam em contato com a Casaca de Couro para negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, em muitos casos, acabavam contratando a outra banda por equ\u00edvoco ou at\u00e9 mesmo m\u00e1-f\u00e9.<\/span><\/p>\n

\u201cPor algumas vezes, a Casaca de Couro assinava o contrato, mas era surpreendida com a logomarca de outra banda no cartaz, ou vice-versa\u201d, diz Joaquim Antonio, m\u00fasico-diretor da banda.<\/p>\n

A Casaca de Couro tentou estabelecer um di\u00e1logo com a produtora da “Kasaca de Kouro”, mas a empresa se decidiu a cooperar, mesmo n\u00e3o possuindo o devido registro da marca.<\/span><\/p>\n

Lucas Rios, assessor jur\u00eddico e m\u00fasico da Casaca de Couro, observa que essa a\u00e7\u00e3o judicial poderia ter um papel crucial no mercado cultural, servindo de exemplo para outros artistas que enfrentam problemas semelhantes.<\/span><\/p>\n

Ele enfatizou a import\u00e2ncia do registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como um dos requisitos em muitos eventos p\u00fablicos e privados. Esse registro ajuda a garantir a transpar\u00eancia nos processos licitat\u00f3rios e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A senten\u00e7a de ju\u00edza M\u00e1rcia da Silva Abreu concedeu \u00e0 Casaca de Couro uma medida de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia, determinando a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados digitais que contenham o nome “Kasaca de Kouro” e proibindo a banda baiana de utiliz\u00e1-lo para divulga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas , devido \u00e0 proximidade que o nome tem com a marca da parte autora.<\/span><\/p>\n

Lizete Feitosa, membro da Casaca de Couro, expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o com o andamento da a\u00e7\u00e3o, afirmando: “N\u00f3s, que fazemos a Casaca de Couro, acreditamos que a identidade de uma atividade art\u00edstica tamb\u00e9m se d\u00e1 pelos registros e documentos oficiais e que recomendamos aos \u00f3rg\u00e3os competentes quando nossos direitos s\u00e3o violados. Que bom que nosso apelo foi reconhecido!”<\/span><\/p>\n

Joaquim Antonio, m\u00fasico-diretor da banda, concluiu: “Agora \u00e9 seguir em frente com respeito e responsabilidade, como sempre fizemos.”<\/span><\/p>\n

O F5 News procurou a Kasaca de Kouro para maiores esclarecimentos, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve resposta. O portal permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. | F5<\/span><\/p>\n

Fonte: Sudoeste Digital<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n