{"id":9843,"date":"2023-11-07T21:24:34","date_gmt":"2023-11-08T00:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/?p=9843"},"modified":"2023-11-07T21:24:34","modified_gmt":"2023-11-08T00:24:34","slug":"prefeitura-intensifica-politica-de-regularizacao-fundiaria-e-entrega-escrituras-a-mais-de-500-familias-do-nova-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/2023\/11\/07\/prefeitura-intensifica-politica-de-regularizacao-fundiaria-e-entrega-escrituras-a-mais-de-500-familias-do-nova-cidade\/","title":{"rendered":"Prefeitura intensifica pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e entrega escrituras a mais de 500 fam\u00edlias do Nova Cidade"},"content":{"rendered":"

Mais de 500 fam\u00edlias do loteamento Nova Cidade receberam na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), as escrituras definitivas dos seus im\u00f3veis, entregues pela Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio do Programa Morar Legal. A a\u00e7\u00e3o foi realizada no Centro Municipal Pablo Pithon e contou com a presen\u00e7a da comunidade. Com esta etapa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Governo Municipal j\u00e1 entregou mais de 7 mil escrituras, de forma \u00e1gil e sem nenhum custo aos moradores.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A prefeita Sheila Lemos destacou a import\u00e2ncia dessa a\u00e7\u00e3o para aqueles que constru\u00edram seus im\u00f3veis, tijolo por tijola, e ainda n\u00e3o tinham a escritura da propriedade. \u201cHoje \u00e9 dia de muita alegria, \u00e9 motivo de muita gratid\u00e3o, de botar os joelhos no ch\u00e3o, elevar os olhos aos c\u00e9us e agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui. Isso \u00e9 que nos emociona, saber que o nosso trabalho muda a vida das pessoas. Cada dia que n\u00f3s trabalhamos com a nossa equipe de governo, com a miss\u00e3o de mudar a vida de algu\u00e9m para melhor. S\u00e3o mais 500 pessoas recebendo suas escrituras e, ainda este ano, vamos entregar mais 300 no Vila Am\u00e9rica\u201d, declarou Sheila.<\/p>\n

\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n
Herm\u00ednio<\/dd>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n
Ricardo<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Presidente da C\u00e2mara Municipal, Herm\u00ednio Oliveira lembrou que al\u00e9m da comemora\u00e7\u00e3o dos 183 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os moradores do Nova Cidade, loteamento implantado em 1992, pelo ent\u00e3o prefeito Murilo M\u00e1rmore, tem muito mais a comemorar com a escritura de seus im\u00f3veis em m\u00e3o. \u201cParab\u00e9ns, voc\u00eas agora s\u00e3o donos, propriet\u00e1rios. Cuidem dos seus im\u00f3veis, fa\u00e7am reformas, porque agora eles pertencem de fato e de direito a voc\u00eas\u201d orientou Herm\u00ednio.<\/p>\n

Para agilizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a Prefeitura contou com a parceria do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Nuref) do TJ-BA e do Cart\u00f3rio de Registro Civil. O assessor jur\u00eddico do Nuref, Ricardo Carvalho Cerqueira, ressaltou o trabalho da Prefeitura como exemplo para a Bahia. \u201cO Nuref foi criado no ano passado, com a miss\u00e3o de auxiliar os munic\u00edpios da Bahia na regulariza\u00e7\u00e3o e aqui fizemos o compromisso de auxiliar na entrega de 1.200 t\u00edtulos. Estamos felizes porque at\u00e9 dezembro vamos concluir essa meta, pois a equipe da Prefeitura de Conquista \u00e9 organizada e comprometida\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Michael Farias<\/p>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, disse que o direito \u00e0 moradia digna est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que a Prefeitura vem garantindo este direito desde 2017, com o programa Morar Legal. \u201cO trabalho desenvolvido pela Diretoria de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social tem garantindo o direito \u00e0 propriedade para os moradores dos loteamentos municipais. J\u00e1 s\u00e3o mais de 7 mil escrituras entregues, gra\u00e7as ao empenho da equipe do Governo Municipal que n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para agilizar os processos e entregar as escrituras\u201d, salientou.<\/p>\n

\u201cDia de festa\u201d<\/strong><\/p>\n

Morador do loteamento h\u00e1 26 anos, Vanei J\u00fanior Nunes da Silva, 42 anos, lembrou de cada tijolo que ele colocou para construir a casa, das primeiras casas cobertas com lona, da falta de infraestrutura no local. \u201cHoje \u00e9 dia de sairmos daqui cantando por essa conquista. Eu e voc\u00eas sabemos qual era a nossa realidade, n\u00f3s de fato sabemos a dificuldade que foi colocar bloco por bloco, tijolo por tijolo, e hoje n\u00f3s estamos avan\u00e7ando um passo a mais, estamos realizando um sonho que parece que estava esquecido; hoje n\u00f3s podemos sair daqui com a nossa escritura assinada com o nosso nome e ningu\u00e9m vai tomar isso da gente, porque \u00e9 nosso\u201d comemorou Vanei.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Vanei e sua esposa Daniela<\/p>\n<\/div>\n

Morar Legal<\/strong><\/p>\n

Criado em 2017, o programa Morar Legal\u00a0j\u00e1 entregou mais sete mil escrituras aos moradores dos loteamentos: Bruno Bacelar, Henriqueta Prates, Nova Cidade, Parque da Colina, Recanto das \u00c1guas, Renato Magalh\u00e3es e Vila Am\u00e9rica.\u00a0 O programa tem como objetivo permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados antes do ano de 2016, e doados pelo Governo Municipal, o acesso \u00e0 posse definitiva (escritura) do seu im\u00f3vel por meio da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Social (Reurb-S) \u2013 Lei 13.465\/2017.<\/p>\n

A solenidade contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do oficial de Registro de Im\u00f3veis de Vit\u00f3ria da Conquista, Carlos Alberto Resende, de vereadores, l\u00edderes comunit\u00e1rios, moradores beneficiados e convidados.<\/p>\n

\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n
\n
\"\"<\/a><\/dt>\n<\/dl>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 500 fam\u00edlias do loteamento Nova Cidade receberam na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7), as escrituras definitivas dos seus im\u00f3veis, entregues pela Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio do Programa Morar Legal. A a\u00e7\u00e3o foi realizada no Centro Municipal Pablo Pithon e contou com a presen\u00e7a da comunidade. Com esta etapa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9845,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9843\/revisions\/9845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.didasantos.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}