Vitória da Conquista
Vitória da Conquista: TRE-BA suspende mandato de vereador por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar, a suspensão do mandato do vereador de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo. A medida foi tomada no âmbito de uma ação por infidelidade partidária e prevê a posse imediata do suplente Alisson Roberto, até que o mérito seja analisado pelo colegiado.A decisão foi assinada pela relatora Carina Canguçu. O processo teve início após Azevedo deixar o União Brasil e se filiar ao PSDB, movimento realizado para viabilizar sua pré-candidatura a deputado. Segundo os autores da ação, a mudança não se enquadra nas hipóteses legais de justa causa para desfiliação, já que a chamada “janela partidária” não se aplica a vereadores, mas apenas a parlamentares em fim de mandato nas condições previstas pela legislação eleitoral.








