No próximo domingo (4), os eleitores de Vitória da Conquista irão às urnas para o primeiro turno das eleições sem a imposição da chamada Lei Seca. A Prefeitura confirmou que não haverá restrição específica para a venda ou consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação.A decisão segue uma tendência observada em diversos municípios brasileiros, que têm flexibilizado a medida. Tradicionalmente, a Lei Seca era adotada com o objetivo de evitar conflitos e garantir maior segurança nos locais de votação. No entanto, autoridades locais avaliaram que não há necessidade da proibição neste pleito.Especialistas em direito eleitoral lembram que a aplicação da Lei Seca não é obrigatória e depende da regulamentação de cada município ou estado. Em Vitória da Conquista, bares, restaurantes e supermercados poderão funcionar normalmente, sem restrições adicionais.
A Justiça Eleitoral reforça que, mesmo sem a proibição, é essencial que os eleitores mantenham a ordem e respeitem as regras de convivência nos locais de votação. O consumo excessivo de álcool que comprometa a segurança ou a tranquilidade do processo poderá ser enquadrado em outras infrações previstas em lei.
