Nova sede do Conselho Tutelar Zona 3 garante espaço qualificado para o atendimento de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), inaugurou nesta sexta-feira (10) a sede do Conselho Tutelar Zona 3. O novo espaço vai garantir um atendimento mais qualificado para crianças e adolescentes dos bairros Ayrton Senna, Boa Vista, Campinhos, Espírito Santo, Felícia, Jatobá, Jurema, Patagônia e Recreio. O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

O Conselho Tutelar Zona 3 funcionava provisoriamente no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). Com a nova sede, o equipamento passa a dispor de recepção, sala de reunião, arquivo e salas de atendimento, assegurando mais conforto e estrutura adequada para o público e para os profissionais.

Vitória da Conquista amplia rede de proteção à infância e adolescência

Em 2024, a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 2.905/2024, ampliando de três para quatro o número de Conselhos Tutelares no município. A medida teve como objetivo fortalecer a rede de proteção e garantir um atendimento mais eficiente às crianças e adolescentes.

Para a prefeita Sheila Lemos, a entrega da nova sede reafirma o compromisso da gestão com as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. “Hoje, damos mais um passo importante na construção de uma cidade que acolhe, protege e cuida das suas crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir que os direitos da infância sejam respeitados, e oferecer condições dignas de trabalho a esses profissionais é uma demonstração concreta de que Vitória da Conquista está comprometida com o futuro das nossas crianças”, destacou a prefeita.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou que o fortalecimento dos conselhos tutelares reflete o compromisso da Prefeitura com a defesa dos direitos humanos. “Este é mais um passo para o fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes em nosso município. Não basta criar um novo conselho tutelar, é preciso garantir condições adequadas para que esses profissionais possam exercer suas funções e assegurar direitos. Essa nova sede representa o compromisso de Vitória da Conquista com a agenda da infância e juventude”, afirmou o secretário.

O vice-prefeito, Aloisio Alan, também participou da entrega e destacou o impacto da nova estrutura para o trabalho dos conselheiros. “Esse espaço vai permitir que nossos conselheiros tutelares atuem com mais infraestrutura e conforto, o que contribui diretamente para o aprimoramento de toda a rede de atendimento do município”, disse Alan.

Nova sede garante estrutura moderna e atendimento mais próximo das famílias

Outras mudanças trazidas pela Lei Municipal nº 2.905/2024, foi a ampliação do número de conselheiros de 15 para 20, além de estabelecer parâmetros mínimos de funcionamento para garantir um atendimento digno à população, modernizando os espaços físicos, equipamentos e instalações.

Além disso, a nova sede do Conselho Tutelar Zona 3 também representa um avanço no atendimento territorial, já que está mais próxima das localidades atendidas. “Para nós, a entrega desta sede é motivo de grande satisfação, pois é uma conquista muito esperada por todos os conselheiros da Zona 3. Isso simboliza um avanço nas políticas de proteção à infância e adolescência em nosso município. Agora temos um espaço propício para o desenvolvimento das nossas atividades, localizado próximo dos territórios de atuação. Essa infraestrutura vai otimizar o atendimento das nossas demandas diárias”, afirmou a coordenadora do Conselho Tutelar Zona 3, Fernanda Silva.

O promotor da Infância e Juventude, Marcos Coelho, também destacou a importância da nova estrutura para o fortalecimento das ações de proteção. “A instalação deste quarto Conselho, com computadores e servidores aprovados em concurso público, representa um importante avanço em Vitória da Conquista. O objetivo é garantir que os direitos dos adolescentes sejam efetivamente assegurados, deixando de ser apenas uma previsão teórica na Constituição e na legislação, e se tornando uma realidade prática. É essencial que tenhamos órgãos capazes de atender às denúncias de violação de direitos e buscar a solução das demandas apresentadas pela população”, afirmou o promotor.

Governo Municipal segue avançando na defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Ainda em 2024, o município publicou o Decreto nº 23.234, que redefiniu as áreas de atuação dos Conselhos Tutelares. As novas zonas foram estabelecidas com base em estudos e propostas dos próprios conselhos e do Comdica, permitindo uma distribuição mais equilibrada das demandas e evitando sobrecarga em determinadas regiões. Com a mudança, os Conselhos deixaram de ser divididos por zonas Leste e Oeste e passaram a ser organizados em Zona 1, Zona 2, Zona 3 e Zona Rural.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Elaine Fontes, ressaltou que a nova sede simboliza o fortalecimento da rede de proteção. “A nova sede proporcionará um espaço mais acolhedor e humanizado para nossas crianças e adolescentes. Para o Comdica, essa inauguração representa um avanço significativo e o fortalecimento da política de proteção integral em Vitória da Conquista”, destacou Elaine.

A integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Isabela Araújo, também celebrou a entrega. “O trabalho do Conselho é muito importante. É com eles que aprendemos sobre nossos direitos e recebemos apoio nos momentos difíceis. Acho que mais um conselho tutelar é muito importante para todos nós, pois mostra que nossa cidade está empenhada em garantir nossos direitos e nos proteger”, disse Isabela.

O Conselho Tutelar Zona 3 está localizado na Rua Cristalina, nº 367, bairro Felícia, e atende os bairros Ayrton Senna, Boa Vista, Campinhos, Espírito Santo, Felícia, Jatobá, Jurema, Patagônia e Recreio.