Programa Morar Legal avança na regularização fundiária do Loteamento Vila América em Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Diretoria de Habitação Popular, segue empenhada no processo de regularização fundiária do Loteamento Vila América. Nesta terceira etapa do programa Morar Legal, 400 famílias serão contempladas e estão prestes a receber o título de legitimação fundiária, garantindo-lhes o direito real de propriedade sobre as suas moradias. O evento de regularização está marcado para ocorrer no próximo sábado, dia 15 de julho, às 8h30, no CRAS Vila América, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, no próprio Vila América.

O programa Morar Legal tem se destacado na busca pela segurança jurídica e dignidade das famílias que residem em áreas irregulares. A regularização fundiária é um passo fundamental para a obtenção de direitos e benefícios sociais, além de promover o desenvolvimento urbano sustentável.

Ao contemplar 400 unidades habitacionais nesta terceira etapa, o programa Morar Legal demonstra seu compromisso com a comunidade do Loteamento Vila América, que aguardava ansiosamente pela regularização de suas propriedades. Com a legitimação fundiária, as famílias poderão desfrutar da tranquilidade e estabilidade proporcionadas pelo direito à propriedade legalmente reconhecido.

A presença dos moradores é de extrema importância nesse momento, uma vez que a regularização fundiária depende da colaboração e participação de todos. É fundamental que os beneficiários compareçam ao evento munidos da documentação exigida, seguindo as orientações prévias repassadas pela equipe do programa Morar Legal.

A regularização fundiária do Loteamento Vila América representa uma conquista significativa para a comunidade e para a cidade de Vitória da Conquista. Além de assegurar a posse legal das moradias, o programa Morar Legal contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, possibilitando investimentos em infraestrutura, saneamento básico, transporte e lazer.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista reafirma seu compromisso em continuar trabalhando pela regularização de outros loteamentos e comunidades, visando garantir o direito à moradia digna e o pleno exercício da cidadania.

Os moradores do Loteamento Vila América estão convidados a comparecer à terceira etapa da regularização fundiária, que ocorrerá no sábado (15/07) no CRAS Vila América. Sua presença é fundamental para o sucesso desse importante marco na história do bairro e para a consolidação de seus direitos como proprietários legítimos.