Brasília
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de articular uma manobra política para garantir votos favoráveis à indicação de Antônio Carlos Messias ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sabatina está marcada para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde são necessários ao menos 14 votos para que a indicação avance ao plenário.
Segundo Moro, o Palácio do Planalto teria promovido trocas de membros na comissão com o objetivo de assegurar maioria governista. A estratégia, de acordo com o senador, busca reduzir resistências e facilitar a aprovação do indicado. “É uma tentativa clara de manipular a composição da CCJ para obter o resultado desejado”, afirmou.
Atualmente, a CCJ é composta por 27 senadores. Com as mudanças, aliados do governo projetam alcançar o número mínimo de votos necessários para que Messias seja confirmado e siga para votação no plenário da Casa.
A denúncia reacende o debate sobre a independência do Legislativo e os limites da articulação política do Executivo em processos de indicação para tribunais superiores. Até o momento, o governo não se pronunciou oficialmente sobre as críticas feitas por Moro.
