O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata das plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais no país. A decisão foi tomada por meio de uma Medida Provisória (MP), que já está em vigor e impede novos depósitos.

Os sites terão até o dia 5 de outubro para permitir que usuários retirem seus saldos; a partir de 6 de outubro, todos deverão ser retirados do ar.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que justificou a medida como resposta aos impactos negativos das chamadas bets. Segundo ele, os governos anteriores falharam em regulamentar o setor, o que abriu espaço para problemas como endividamento de famílias e risco de lavagem de dinheiro. “Nossa decisão vem a partir do efeito danoso que as bets geraram no Brasil”, afirmou.

Durigan explicou que, após o prazo de resgate, os valores remanescentes serão transferidos para contas bancárias especiais, vinculadas ao CPF dos apostadores. A fiscalização contará com apoio da Anatel para garantir que os sites sejam efetivamente bloqueados.

A medida enfrentou forte pressão de clubes de futebol e políticos que defendiam a manutenção das apostas, mas Lula reforçou sua posição em ato público: “Essa jogatina na internet não é jogo de aposta, é uma doença. Se depender de minha vontade, eu vou acabar com essas bets”.

Apesar da resistência, pesquisas recentes indicam amplo apoio da população. Levantamento Atlas/Bloomberg mostra que 75% dos brasileiros concordam com a proibição das apostas online, sendo que 71% apoiam totalmente a medida. A maioria também defende restrições à publicidade do setor e rejeita a ideia de que as apostas possam complementar a renda.

A MP segue agora para análise do Congresso Nacional, que retorna do recesso eleitoral em novembro. O texto tem validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e o governo espera aprovação definitiva ainda este ano.